Cuthab trata do acúmulo de lixo em terreno no bairro Cristal

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) tratou em reunião na manhã desta terça-feira (27/8) da situação de acúmulo de lixo em um terreno do município localizado na rua Tamandaré (ao lado do número 1020), no bairro Cristal. A reunião foi proposta e conduzida pela vereadora Karen Santos (PSOL).

Karen destacou que o problema do lixo acumulado no local é uma situação reincidente e já foi tema de reuniões anteriores da Cuthab. Ela ressaltou que o terreno pertence ao Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e que o órgão havia prometido que as obras de um projeto de moradia no local teriam início no começo deste ano. Ela criticou o fato de o Demhab não ter comparecido na reunião e disse que “há negligência” por parte do departamento em relação à área.

Enquanto o projeto não sai do papel, “a gente segue com o foco de lixo, é um problema que se arrasta”, criticou a vereadora. Ela afirmou que, atualmente, a cada duas semanas, é preciso realizar um novo pedido de limpeza no terreno. Karen pediu a instalação de uma Unidade de Destino Certo (UDC) – ponto de coleta de resíduos – no local, ainda que de forma provisória, enquanto o projeto de moradia não tem início. Ela destacou que é preciso garantir mais dignidade para as pessoas que vivem da reciclagem.

Marcos Salinas, diretor de gestão ambiental do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), disse que o departamento havia pedido a área ao Demhab para a instalação de uma UDC. No entanto, o Demhab solicitou novamente o terreno, o que inviabilizou o processo da UDC. “Ainda estamos buscando uma área na região” para a instalação de uma UDC, disse.

Ele destacou que são feitas limpezas periodicamente na área e pediu colaboração da comunidade local para que os resíduos sejam dispostos de forma correta, ensacados. Conforme o departamento, houve um acordo entre a fiscalização do DMLU e os moradores para o descarte correto, que resolveu o problema inicialmente, mas não se manteve por conta do depósito de lixo feito no local por pessoas de outras regiões. Salinas ressaltou que já foram feitas duas tentativas de plantio de vegetação, mas o foco de lixo se manteve.

Julio Lopes, agente de fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), ressaltou que como o responsável pelo terreno é o Demhab, cabe a este departamento a limpeza e manutenção do terreno. Patricia Monaco, da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) defendeu um projeto social integrado para as pessoas que moram nas imediações do terreno e disse que irá fazer um mapeamento das famílias cadastradas em programas de benefícios e um diagnóstico de atendimentos previstos e formas de renda. A vereadora Karen pediu uma reunião na Casa de Nazaré – entidade assistencial que atua na região – com as famílias e defendeu um diálogo mais próximo com os recicladores e as famílias que moram nas imediações do terreno.

Encaminhamentos

Karen afirmou que o foco de lixo coloca em risco a saúde dos moradores e destacou que a situação configura um crime ambiental. Nos encaminhamentos, ela sugeriu o envio de um pedido de informações ao Demhab para averiguar se há de fato viabilidade em um projeto de moradia para o local. Ela destacou que a situação do terreno é complexa e não se restringe ao problema do foco de lixo.

A partir da resposta do Demhab ao pedido de informações, a Cuthab pode solicitar ao Executivo a cedência do terreno para outra destinação, destacou Karen. A vereadora ressaltou que a área está há mais de dez anos reservada para a habitação, mas ainda não houve a construção de unidades de moradia. Sugeriu um debate sobre a instalação de uma área de lazer no local e disse que um processo de mediação pode ser construído em conjunto com as lideranças da comunidade, com a Fasc e com a Casa de Nazaré.