Cuthab visita Cooperativa da Figueira para tratar de alagamentos

Vereadores da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizaram uma visita na manhã desta terça-feira (22/8) à Cooperativa Habitacional da Figueira, no bairro Restinga, para tratar dos alagamentos na região. O proponente da pauta foi o vereador Marcelo Sgarbossa.

O presidente da cooperativa, Marcos Silva, relatou aos vereadores que os problemas de alagamentos começaram há cerca de quatro anos, com a construção de dois conjuntos habitacionais ao lado da área da Figueira. Segundo ele, os empreendimentos da MRV e da Tenda foram construídos com uma elevação no nível do solo em relação ao terreno existente, o que criou uma bacia que represa a água na comunidade da Figueira. A área da cooperativa, onde residem 164 famílias, fica entre os dois conjuntos habitacionais.

Conforme os moradores, as construtoras e o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) fizeram obras no local que provocaram abalos na estrutura das casas da região e estrangularam a rede de esgoto existente, além de deixar buracos nas ruas. Marcos Silva afirmou que a cooperativa assumiu o compromisso de completar a rede de esgoto pluvial do local. No entanto, constam na prefeitura informações sobre as instalações de esgoto da área que não condizem com o que de fato existe no local, o que impede a realização das obras, segundo ele.

O presidente da cooperativa também relatou problemas com o entendimento jurídico sobre se parte da área é privada, pertencente à cooperativa, ou pública. Por conta do imbróglio, há prejuízos para a conclusão da urbanização do local e a implantação de serviços públicos, apesar de os moradores pagarem Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), afirmou. “Para o poder público, parece que a cooperativa não existe”, disse Silva.

A presidente da Cuthab, vereadora Karen Santos (PSOL), afirmou que os moradores podem solicitar indenizações por conta dos prejuízos causados pelas obras. Ela também mencionou a possibilidade de regulamentação da comunidade da Figueira como uma Área de Especial Interesse Social (AEIS). Como encaminhamento, ficou definido que a comissão enviará pedidos de informações sobre os processos administrativos que tramitam na prefeitura sobre a área, e, após receber as respostas, agendará uma nova reunião para tratar dos alagamentos na região.