Demhab e moradores da Dique continuarão negociações

A preocupação com a falta de vagas em creches e escolas, além do atendimento na área de saúde após transferência para o local destinado ao reassentamento da Vila Dique estão entre as principais reivindicações dos moradores da zona norte de Porto Alegre. As manifestações ocorreram durante audiência pública realizada pela Câmara Municipal, na tarde deste sábado (4/7), na Igreja Assembleia de Deus da rua Ouro Preto. Os moradores, na grande maioria, são contrários à mudança para novas unidades habitacionais na região do Porto Seco por entenderem, também, que as residências são pequenas. Eles escutaram do diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Dr. Humberto Goulart, que não há previsão para ampliação na metragem de 120 casas de um total de 1476 unidades. A reunião foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Sebastião Melo (PMDB).
 
Davi Moraes, representantes dos moradores, disse que a comunidade não concorda com o tamanho das casas e a infraestrutura pública no novo espaço. “A nossa comissão de moradores se mobilizou e constatou que lá não tem creches e escolas, segurança pública e unidades de saúde”, reclamou. Ele colocou que alguns moradores foram até o posto de saúde da Vila Santa Rosa, ao lado do Porto Seco e, segundo ele, não foram atendidos. Os moradores também não conseguiram vagas nas escolas. “Isto nos deixa preocupados. Não tem nada de infraestrutura na região”, criticou.
 
 “O que considerava um sonho virou pesadelo”. Assim destacou Enedina Espíndola, presidente da Associação dos Amigos e Moradores da Vila Dique. Segundo ela, foi dito à comunidade –  por intermédio de uma assistente social – que rede de ensino comunitária só ficará pronta em 2012. “Se não houver escola e saúde vamos ficar onde estamos. Lutamos pelo que nos foi prometido: o nosso direito social”, analisou. Enedina afirmou também que os projetos apresentados não são claros e que o Demhab poderia ter esclarecido “o que são 39 metros quadrados”.
 
Executivo responde à comunidade
 
Dr. Goulart disse que o galpão de triagem que poderá garantir o sustento de diversas famílias está praticamente pronto e terá parceria com o DMLU. Colocou que a infraestrutura de saneamento básico é feita há muito tempo, bem antes das construções das unidades habitacionais. O diretor destacou que os equipamentos públicos cobrados pelos moradores ainda não iniciaram construção porque “a prioridade é a construção das casas, que serão entregues em grupos para evitar novas invasões”. Segundo ele, há uma dinâmica grande que tem que ser pensada por todos.

O diretor-geral do Demhab, que é vereador licenciado, frisou que o clube de mães ficará pronto logo no início das transferências. “Lá as pessoas serão atendidas inicialmente até que a unidade de saúde do local fique pronto. Garantiu que a creche comunitária terá até 120 vagas por um pedido de urgência do prefeito José Fogaça. Quanto ao tamanho dos terrenos, Dr. Goulart informou que existem 120 terrenos maiores do que os outros. “Vamos resolver muitos problemas com esta informação que não tínhamos. Poderemos acomodar famílias maiores que tem cinco, seis ou até mais filhos”, comemorou. Quanto as instalações comerciais, destacou que serão 103 pontos de até 70 metros quadrados, mas que uma comissão irá analisar o caso.

Quanto às escolas, Dr. Goulart garantiu que a empresa que está construindo as casas não sairá do local das obras sem fazer a creche. “Enquanto isso, um acordo entre EPTC e Companhia Carris farão o deslocamento dos 1009 alunos em ônibus até a porta da escola”, enfatizou. O representante Davi Moraes vai elaborar uma comissão para negociar o aumento da área dos comércios. “Vamos conversar e cobrar, pois a comunidade está cada vez mais unida”, salienta.

Já a titular da Secretaria Municipal de Educação (SMED), Cleci Jurach, garantiu que há um grupo na SMED que analisa todas as questões escolares. “Aqueles que não quiserem utilizar o transporte alternativo, será garantido vagas em duas escolas municipais na região. Já a nova escola que será construída terá capacidade de ter até 1200 vagas, com toda estrutura que as escolas municipais possuem, como laboratórios”, disse a secretária. Ela explicou que a escola estará pronta no segundo semestre de 2010, e que o quadro de professores da atual escola será mantido e ampliado.

Vereadores cobram entendimento

Sebastião Melo salientou que os moradores buscaram a ampliação do debate sobre o tema junto à Câmara. “A solução hoje não existe. A solução é diálogo. Só serão transferidas estas famílias com entendimento entre o executivo e os moradores”, argumentou. O presidente da Câmara sugeriu que os encontros entre as partes sejam semanais. “Os moradores da Vila Dique merecem morar em um lugar melhor, e ampliar a pista do aeroporto vai significar mais trabalho”, completou.

Maria Celeste (PT) cobrou o cronograma de equipamentos no local do reassentamento, como escola, creche comunitária e posto de saúde. Cobrou também locais de lazer e esporte. “O Demhab não conseguiu avançar para encontrar uma solução. Sabemos das dificuldades, mas queremos soluções”, disse. Celeste cobrou respostas para os problemas da Vila Dique. “É fundamental que inicie a construção da escola e que o Governo tenha vontade política”, concluiu. Toni Proença (PPS) disse que a decisão da Câmara é a decisão da audiência pública, e que a Vila Dique e o Demhab têm que exaurir as discussões. “As inconformidades da comunidade são conhecidas. A cidade tem uma dívida com a Vila Dique, porque quer a ampliação do aeroporto. Precisamos de harmonia e diálogo constante entre comunidade e governo para resolver estes problemas”, colocou. Ele acredita que a prefeitura pode atender algumas das reivindicações dos moradores.
 
Também estiveram presentes os vereadores Carlos Todeschini (PT), Fernanda Melchionna (PSOL) e Reginaldo Pujol (DEM). A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), Secretaria Municipal da Governança Local e a Brigada Militar também estavam representadas na audiência pública.

Leia também:

Câmara realizará audiência sobre remoção da Dique

Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)

Ouça:
Famílias com mais filhos na Dique vão ganhar terreno maior