Demhab promete reassentar parte da Vila Liberdade até o final de 2019

O diretor-adjunto do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Emerson Correia, garantiu aos representantes da Associação dos Moradores da Vila Liberdade (Amovil) que até o final de 2019 será feita a reintegração de posse do empreendimento da Rua Frederico Mentz, 303, que será destinado ao reassentamento de 82 familias da Vila Liberdade. O comunicado foi feito durante reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre na manhã desta quinta-feira (5/9).

A Vila, localizada próximo à Arena do Grêmio, na zona norte da Cidade, sofreu mais um incêndio no dia 17 de agosto. Em 2013, os moradores também foram afetados por fogo e, logo após esse episódio, foi iniciada a construção de um empreendimento.  “Mas, infelizmente, o local foi invadido antes de ser totalmente construído”, disse Correia, informando que 82 unidades foram ocupadas de forma irregular. “Já temos a reintegração de posse e estamos combinando com o Judiciário o cumprimento da determinação”, comunicou.

A informação foi corroborada pelo procurador do Demhab, Luis Carlos Pellenz, que informou sobre a determinação judicial. “Já acertamos com o oficial de justiça que faremos de forma ordenada, comunicando cada invasor individualmente para que não haja tumulto”, disse ele, ressaltando que a previsão é de que em 30 dias comece o processo de cumprimento da determinação. “Está tudo resolvido. Agora é só operacionalizar a demanda.” 

Erlon Lima, presidente da Amovil, disse que a comunidade está preocupada com a demora na transferência das famílias. “Precisamos de uma definição mais concreta”, pediu ele, enfatizando que a invasão prejudicou um projeto da comunidade. Para Viviane Oliveira, também da Associação, moradia é um sonho de toda pessoa. “Estou cansada, esperando há anos”, lamentou ela. 

O vereador Luciano Marcatônio (PTB), que solicitou a reunião, disse que há anos luta junta à comunidade por moradias mais dignas. "Já estou cansado. Tenho até vergonha de comparecer às reuniões junto à comunidade."

Quanto à regularização da área localizada na Frederico Mentz, 303, em nota distribuída no mês de agosto, quando do incêndio, o Demhab informou que a solução para a Vila Liberdade é um dos projetos prioritários desta gestão municipal. Ainda de acordo com o comunicado, o Demhab tem projetos para a área e busca recursos federais para construção. “Também já recebemos o aval da Câmara Municipal, que autoriza o Executivo a receber, em doação, duas áreas de terras do Estado do Rio Grande do Sul para assentamento e regularização fundiária da Vila Liberdade”, disse Correia no encontro. 

A reunião também foi acompanhada pelos vereadores Moisés Barboza (PSDB), Lourdes Sprenger (MDB) e Marcelo Sagarbossa (PT).