Deputado Samuel Moreira é ouvido pela Comissão que trata do impeachment

O deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) foi ouvido pela Comissão Processante que analisa pedido de impeachment do prefeito Nelson Marchezan Júnior no final da tarde desta quinta-feira (22/10). Ele foi questionado na condição de testemunha de defesa. O depoimento pode ser acompanhado de forma presencial, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre, e on-line. A sessão foi coordenada pelo presidente da Comissão, vereador Hamilton Sossmeier (PTB). Também participaram os vereadores Alvoni Medina (Republicanos), relator do processo, Ramiro Rosário (PSDB) e Roger Fischer, advogado de defesa de Marchezan.

O primeiro a questionar o deputado foi o vereador Sossmeier. Ele quis saber há quanto tempo o depoente conhece o prefeito Marchezan. “O conheço desde 2015, quando atuamos juntos na Câmara Federal, em Brasília” disse Moreira enfatizando que o prefeito é uma pessoa séria. “Sempre foi muito combativo, sério e austero, combatendo privilégios. Uma pessoa que honra a classe política”. O vereador também perguntou como o deputado tomou conhecimento dos fatos que envolvem o processo de impeachment do prefeito Marchezan. “Tomei conhecimento pela imprensa”, declarou.

Logo após o relator da comissão, vereador Medina, perguntou se, pelo conhecimento do deputado, em que circunstância o município pode investir em publicidade fora de seus limites territoriais. Moreira disse que, primeiro naquilo que a Lei permitir. “Segundo, acredito que existem vários setores que são importantes que hajam investimentos em publicidade”. O deputado prosseguiu dizendo que assiste e vê propagandas e publicidades relacionadas aos setores de desenvolvimento e para atração de investimentos e na área do turismo. “Mas sempre baseadas em autorizações legislativas”, enfatizou.

Medina quis saber se o deputado tem conhecimento de campanha publicitária nas cidades de Brasília e São Paulo promovida pela prefeitura de Porto Alegre. “Realmente não tenho” respondeu Moreira. O vereador deu prosseguimento ao questionamento perguntando o que se pode esperar de retorno de uma campanha publicitária do município de Porto Alegre ser feita em Brasília e em São Paulo. “Acredito que muitos municípios devem fazer propagandas. Penso que até a própria cidade de Porto Alegre, se há autorização legislativa, deve ter interesse de atrair investimentos pelo potencial que esta cidade tem”, afirmou a testemunha. Ele disse ainda que a divulgação do município gera segurança nos investidores em potencial.

O Vereador falou também sobre a campanha POA pra Frente publicada nos jornais Folha de São Paulo e Valor Econômico, onde a matéria intitulada dizia que “As reformas que o Brasil precisa, Porto Alegre já fez” . Perguntou se, na condição de deputado federal, quais áreas ele entende que o país precisa de reformas e melhorias. “O País precisa de reformas administrativa e tributária porque elas têm a ver com investimentos. Se se tem um governo sólido sob ponto de vista fiscal  administrativo, é evidente que passa a ter mais credibilidade a passa a atrair investimentos”. O deputado também foi questionado se já participou de um grande evento ou convenção de âmbito nacional ou internacional em Porto Alegre. “Estive apenas uma vez em Porto Alegre, mas nunca em eventos de grande porte”.
 

O vereador falou ainda sobre a informação dada pelo presidente da Associação Comercial de Porto Alegre, Paulo Afonso Pereira, dando conta de que em setembro de 2020 o Jornal do Comércio publicou matéria dizendo que a prefeitura acabou perdendo o acesso a R$ 60 milhões, ofertados pelo Ministério do Turismo, para a construção de um centro de eventos. Ele perguntou ao deputado se ele acredita que a ausência de equipamento como este dificulta a atração de eventos de grande porte para a cidade. “Precisaria investigar melhor que dinheiro é esse, dá onde vem. Não sei dimensionar a importância”, respondeu Moreira.

Defesa

O advogado Roger Fischer, também questionou o deputado e pediu que o depoente relatasse sua experiência na áreas de gestão pública e de turismo. O deputado disse que  já foi prefeito no interior de São Paulo, deputado estadual, onde aprovou lei autorizando o estado a fazer propaganda fora da sua jurisdição, chefe da Casa Civil e agora deputado federal por São Paulo. Disse que os estados, os municípios e a União têm todo interesse em desenvolver seus potenciais através da atração de negócios. “Porto Alegre, na condição de capital, tem um potencial enorme e tem que ter interesse em atrair investimentos de outras regiões do País, mas sempre com autorização legislativa. Tudo depende de Lei”.

Fischer quis saber ainda a opinião do deputado sobre fazer publicidade relacionada ao turismo estritamente no território do município. Moreira falou que fazer propaganda do potencial do município no seu próprio lugar não faz sentido. “As pessoas normalmente conhecem seus lugares. É falar com quem já é de casa”. Ele defendeu a necessidade de divulgação que traga retorno. “Evidentemente que dentro da lei”. O advogado questionou se o fato de não trabalhar com publicidade com objetivo de incentivar o turismo importaria em perda de negócio e maior desenvolvimento para para Porto Alegre. “Eu afirmaria com certeza que perderia. tem que se fazer propagandas em outras cidades”, defendeu o deputado.
   

Sobre o anúncio citado pelo vereador Alvoni Medina, que convidava empresários a investirem na cidade, Fischer quis saber se o Moreira considerava se tratar de incentivo de negócio ao turismo em Porto Alegre. “O Brasil passa por um momento delicado e ninguém investe no que não acredita. para ter credibilidade é preciso estar com as contas em ordem”, respondeu Moreira.
 

Fischer perguntou ainda se a construção de novos hotéis pode ser consequência da divulgação publicitária para melhorar o ambiente de negócios e da boa imagem do município. O deputado disse que para esse tipo de investimento é preciso de uma avaliação das condições do município. “Ninguém investe no que não conhece. A divulgação facilita não só no setor hoteleiro mas em outros também”. O advogado perguntou ainda se o deputado teria como avaliar o impacto do turismo de negócios em renda e aumento de receita e geração de emprego em uma cidade. “Em relação a Porto Alegre não tenho condições de avaliar, mas a gente sabe potencial do Brasil que inclui a Região Sul, onde está a capital de vocês. O impacto é sempre positivo”, respondeu Moreira defendendo que é de interesse público o investimento em negócios. “Muitos estados e municípios fazem isso, divulgando seu potencial para atrair investimentos”.