Desafios da regularização fundiária são destaque na Cuthab
Também foram apresentados encaminhamentos da pasta, como os que visam parcerias com universidades para produções acadêmicas na área da habitação.
Secretário André Machado disse que uma das prioridades é a finalização do reassentamento da Vila Nazaré (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA) 
Realizada em formato virtual, reunião foi presidida pelo vereador Cassiá Carpes (na parte superior da tela, ao centro) (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)
Em reunião virtual nesta terça-feira (23/3), a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, e a adjunta da pasta, Simone Somensi. No encontro, presidido pelo vereador Cassiá Carpes (PP), foram apresentadas a estrutura e atribuições da Secretaria e do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), ações desenvolvidas e os principais desafios da regularização fundiária na Capital.
Um desses desafios trata da finalização do reassentamento da Vila Nazaré, uma vez que 75 famílias ainda vivem na área do sítio aeroportuário onde está em andamento a ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho. “Seguimos atuando para garantir o acesso à moradia e a serviços públicos para essas famílias. O destino da maioria é o Loteamento Irmãos Maristas, que conta com 35 prédios, somando 1200 apartamentos e 98 casas. Temos a mudança de 14 famílias programadas para as próximas semanas. Com as demais, estão ocorrendo audiências de intermediação na Justiça Federal”, destacou o secretário.
Em sua fala, Machado também evidenciou que a questão da produção de unidades habitacionais é outro desafio da pasta, pois dados apontam mais de 60 mil pessoas em busca de moradia na cidade. “Quanto ao desafio da regularização fundiária, temos 789 áreas irregulares mapeadas, onde estima-se que vivam 300 mil cidadãos. Nossa meta é regularizar seis mil lotes em quatro anos. Outro tema trata das áreas de risco: são 118 mapeadas, com 11 mil famílias vivendo nesses locais e, por isso, nossa meta é atuar de maneira preventiva nessa questão”, pontuou.
Ao responder questionamentos dos parlamentares e do público participante, a secretária adjunta da pasta colocou-se à disposição, junto à equipe técnica, para apresentar o passo a passo dos processos de regularização fundiária. “Regularização não se faz em gabinete, se faz no local, com diálogo qualificado, com a participação dos moradores e o envolvimento de todos os beneficiados. Esse trabalho conjunto visa promover a garantia do direito à moradia, prevista na Constituição. Temos o compromisso de, junto aos vereadores, buscar soluções para os problemas das comunidades e melhorar os serviços públicos em Porto Alegre”, finalizou Somensi.
Presenças
Também estavam presentes na reunião, os membros da Cuthab, Gilson Padeiro (PSDB), Hamilton Sossmeier (PTB), Karen Santos (PSOL), Pablo Melo (MDB) e Roberto Robaina (PSOL), além do vereador Giovane Byl (PTB), assessorias e representações de entidades e movimentos ligados à área em debate.