Desafios dos profissionais da enfermagem são discutidos na Cosmam

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu em reunião virtual, nesta terça-feira (18/5), os desafios dos profissionais da enfermagem. Colocando a Comissão à disposição das entidades participantes, o presidente da Cosmam, vereador Jessé Sangalli (Cidadania), exaltou a importância dos profissionais de enfermagem neste período de pandemia. Ele pretende enviar pedido de informação ao Executivo para verificar se há exigência do município de capacitações que seriam pagas pelos servidores públicos.

Sangalli encaminhará ofício formalizando a necessidade de alteração em vagas que solicitam auxiliar de enfermagem, cargo em extinção, para o chamamento de técnicos em enfermagem. Além disso, propôs que seja realizada reunião específica sobre os temas relacionados ao SAMU.  

Proponente da reunião em alusão à Semana da Enfermagem, o vereador José Freitas (Republicanos) levantou questões de insalubridade, aposentadoria especial e a carga horária dos plantões como principais pautas a serem discutidas pela categoria. Segundo ele, a exposição a altas cargas virais eleva o nível de adoecimento destes servidores que estão sem direito a férias durante toda a pandemia. 

Entidades

A conselheira Sônia Regina Coradini, do Conselho Regional de Enfermagem (COREN), falou sobre a exaustão dos profissionais que estão 24 horas por dia prestando assistência de qualidade aos pacientes e familiares. Segundo ela, o Brasil registrou 778 óbitos de enfermeiros por Covid-19 durante a pandemia, sendo 25 apenas no Rio Grande do Sul. Solicitou apoio à sociedade e à Câmara Municipal para aprovação do PL 2594, em votação no Senado Federal, que trata da jornada e do piso salarial dos profissionais. 

A enfermeira Rosana Metrangolo, do Pronto Atendimento da Cruzeiro, falou sobre a  importância da categoria no manejo de equipamentos fundamentais no tratamento da Covid-19, como respiradores e outras máquinas, estando em contato direto com os pacientes. Apresenta a necessidade de uma regulamentação do trabalho destes profissionais através de Lei criada pela Câmara em discussão com as entidades de classe. 

O vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS), Ismael Miranda, relata que muitas vezes os profissionais da linha de frente atuam sem as condições adequadas. Mencionou as sequelas deixadas pela Covid-19 nas equipes, como danos à saúde mental e outras doenças que afastam os trabalhadores e sobrecarregam os colegas que permanecem em trabalho. Segundo ele, a redução da jornada e a garantia do piso são fundamentais para preservar quem tem a missão de cuidar de vidas 

O Conselho Federal de Enfermagem (CONFEN) teve representação da enfermeira Edna Mota, que expôs o momento de fragilidade da categoria e falou sobre a necessidade da aprovação do PL 2564 no Senado. Reforçou a importância da estabilidade de profissionais concursados para atuação no SUS. 

A enfermeira Roselaine Souza, que falou em nome da Comissão dos Aprovados em Concurso, criticou a abertura de processo seletivo de profissionais temporários para atuar no município. Também reforçou a necessidade de chamamento dos aprovados no concurso público.

Pelo CORES Saúde, Marco Brignol considerou a relevância dos profissionais de enfermagem no atendimento dos pacientes, pois, segundo ele, são estes trabalhadores que estão atentos a alterações nos sinais vitais, que medem a pressão, que ouvem as dores e que passam o tempo todo ao lado do leito das pessoas doentes. 

A enfermeira Elcilene Andreini Terra, da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN/RS), pede que os legisladores ouçam as classes trabalhistas para a valorização dos profissionais que estão sem aumento salarial e que precisam de seus direitos assegurados. 

Secretaria

A coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, Lívia Disconsi de Almeida, sugeriu que sejam encaminhados pedidos de informação sobre as questões levantadas durante a reunião como insalubridade, atendimentos, escalas de plantões e aposentadoria especial. Lívia informou sobre o projeto da prefeitura em parceria com universidades para trabalhar a questão emocional dos trabalhadores da saúde. Sobre o chamamento de concursados, a coordenadora explicou que as contratações não dependem somente da SMS e que estão em discussão entre as secretarias envolvidas. Justificou o aumento de demanda gerado pela pandemia para as contratações temporárias de profissionais.

Vereadores

O vereador Marcelo Sgarbossa (PT) reforçou a necessidade de chamamento de aprovados em concursos para suprir o déficit causado pelo adoecimento dos profissionais da saúde. Sgarbossa também ressaltou que os valores referentes à insalubridade deveriam ser pagos no grau mais elevado para os profissionais que estão na linha de frente.

A vereadora Cláudia Araújo (PSD) disse que a melhor maneira de homenagear os profissionais de enfermagem é valorizando os trabalhadores e buscando condições para execução do exercício. Mencionou a moção de apoio ao abono salarial para a categoria que está sem reajuste e atua na linha de frente desde o início da pandemia. Cláudia defende o pagamento de insalubridade máxima a estes trabalhadores durante o período de calamidade pública, indicação que será feita ao Executivo após aprovação na CEFOR. 

A vereadora Psicóloga Tanise Sabino (PTB) demonstrou sua preocupação com a saúde mental dos profissionais de enfermagem, que, por estarem na linha frente, são mais vulneráveis às questões emocionais e psicológicas. Além disso, disse ela, possuem carga horária de trabalho extensa, estão expostos diretamente ao vírus e convivem diariamente com a morte e o luto. 

A vereadora Lourdes Sprenger (MDB) e o vereador Jonas Reis (PT), que não compõe a comissão, também acompanharam a reunião.