Discursos em Comunicações na Comissão Representativa

Na reunião da Comissão Representativa da Câmara Municipal de Porto Alegre desta quarta-feira (10/01) os vereadores trataram dos seguintes assuntos em seus discursos de Comunicações:

CHUVAS - Carlos Comassetto (PT) criticou a atuação do DEP e do DMLU e responsabilizou os departamentos pelos alagamentos que ocorreram na cidade na semana passada. Segundo ele, há acúmulo de lixo nas ruas, o que entope as bocas-de-lobo e os bueiros, que, segundo o vereador, não estão sendo limpos pelo DEP. “A cidade está suja. O lixo está espalhado pelas ruas e, durante os alagamentos, os resíduos estavam boiando.” Comassetto criticou também a contratação emergencial de serviço de limpeza de bueiros pelo DEP, no valor de R$ 1,5 milhão, sem a devida licitação. (MAM)

COBRANÇAS - Neuza Canabarro (PDT) reclamou de cobranças indevidas sofridas por clientes de bancos e de telefônicas. Disse que foi vítima destas cobranças pelo Banco do Brasil, para o qual teve de pagar R$ 26,00 de taxa de manutenção de cartão de crédito mesmo depois de ter encerrado a conta. Reclamou também da Brasil Telecom, que cobrou cerca de R$ 300,00 relativos a três linhas telefônicas já desativadas. “Estamos cerceados em nossos direitos.” Neuza ainda manifestou preocupação com a falta de água em regiões da cidade e sugeriu que os vereadores formem um grupo para verificar o problema. (MAM)

MESA - Margarete Moraes (PT) comemorou o fato de a nova Mesa Diretora da Casa ser integrada por três mulheres (Maria Celeste, Maristela Meneghetti e Neuza Canabarro). “Isso é importante para a política e para os direitos humanos. As mulheres estão assumindo todos os seus talentos.” Elogiou a capacidade de organização e de iniciativa da presidenta Maria Celeste e disse acreditar que ela conseguirá aproximar a Câmara da população. “Celeste é uma legítima representante dos movimentos populares, especialmente das comunidades mais carentes, além de ser uma especialista na defesa da criança e do adolescente.” (MAM)

LONDRES - Márcio Bins Ely (PDT) lamentou a falta de um laudo conclusivo sobre a morte do jovem porto-alegrense Eduardo Iglesias Moreira, 23 anos, ocorrida no começo de novembro de 2006 em Londres, Inglaterra. “Passados 60 dias da morte do rapaz, a família ainda não sabe a causa do óbito.” Explicou que as autoridades londrinas informaram apenas que a morte será esclarecida somente após o término de inquérito policial. “A família tenta buscar informações em Londres, mas não consegue. Será que há uma mordaça em torno do caso?” (MAM)

IPTU - Luiz Braz (PSDB) disse que os vereadores cometeram, involuntariamente, uma injustiça durante a votação do projeto do Executivo que alterava o IPTU da zona rural, aprovado pela Câmara. Segundo ele, também foi aprovada uma limitação do valor venal de imóveis para aquelas pessoas que eram isentas do pagamento do IPTU por ganharem até três salários mínimos. “Essas pessoas estão apavoradas, pois receberam carnês do IPTU com valores, em muitos casos, maiores que seus salários.” Braz disse que está fazendo contato com o Executivo para que seja corrigido o valor venal arbitrado para esses imóveis. (CS)

PRÉDIOS - Bernardino Vendruscolo (PMDB) lamentou a falta de fiscalização da Prefeitura quanto ao estado precário de alguns prédios do Centro. Ele mostrou fotos de alguns desses prédios e questionou as condições para que o Corpo de Bombeiros possa atuar em caso de incêndio, devido à precariedade das estruturas dos imóveis. “Estou solicitando audiência com o Ministério Público para tratar do assunto”, informou, citando também os problemas com as marquises. Também criticou a proliferação de contêineres espalhados pela cidade e lembrou que projeto de sua autoria prevê a padronização desses equipamentos. “É inaceitável a bagunça instalada na cidade.” (CS)

LIXO - João Carlos Nedel (PP) disse estar aproveitando o período de recesso parlamentar para realizar visitas às comunidades da Capital. Ele manifestou sua preocupação com excesso de lixo espalhado em toda a cidade. “O DMLU não está dando conta do trabalho porque a população também não está ajudando.” Segundo ele, há um derrame de lixo feito por papeleiros e carroceiros que transitam pelas ruas, bem como o depósito de lixo em vias públicas, terrenos e outros locais inadequados por empresas particulares. “É um problema de educação ambiental.” Ele também lamentou a situação dos arroios de Porto Alegre, “todos repletos de lixo”. (CS)

CIDADE - Adeli Sell (PT) destacou a função de fiscalização que o Legislativo deve desempenhar sobre o Executivo e criticou a dispensa de licitação, no DEP, para obras no valor de R$ 1,5 milhão. “É uma calamidade pública, isso não é correto.” Adeli sugeriu que o assunto seja levado ao Tribunal de Contas do Estado, pois não se aceita dispensa de licitação para obras que envolvam valores tão altos. Também criticou a situação precária das praças da cidade e citou o exemplo da Praça Otávio Rocha. Ele também cobrou a recuperação das placas de sinalização da Capital e maior fiscalização da EPTC. “As faixas de segurança estão apagadas e as sinalizações são precárias.” (CS)

PROJETOS – Márcio Bins Ely (PDT) comentou sobre projetos de sua autoria que tramitaram na Casa. Disse que protocolou em dezembro a proposta que aumenta o tempo de isenção do pagamento nos estacionamentos dos shoppings de Porto Alegre de 20 para 30 minutos. Citou ainda mais quatro projetos de sua iniciativa que já foram aprovados em plenário e que aguardam a posição do prefeito: o que reduz a permanência nas filas nos bancos para 15 minutos em dias normais e 20 para dias de pagamento; o que aprovou o Estatuto da Juventude; o que tornou obrigatória a identificação dos azuizinhos;e o que torna obrigatório o protocolo de reclamações. (RA)

ELOGIO – O vereador Elói Guimarães (PTB) elogiou o presidente Lula pelas declarações sobre as questões de segurança no país. Citou o lamentável acontecimento que ocorreu no Rio de Janeiro, onde delinqüentes atearam fogo em um ônibus e não permitiram a saída dos passageiros. O vereador considera que para atacar o terrorismo é necessário tomar providências de guerra, com ofensivas capazes de demolir a delinqüência. Disse também que o secretário de Segurança do Estado, Enio Bacci, começa bem em suas funções. “Ele está nas ruas com a Brigada Militar e já podemos sentir o resultado”. (RA)

SEGURANÇA – Elias Vidal (PL) manifestou-se preocupado com a atitude das pessoas em relação à segurança no Estado. “A sensação que se tem é que todos estão concordando com a insegurança em que vivemos atualmente”. Segundo o vereador, atualmente os direitos humanos estão beneficiando mais os marginais do que os cidadãos de bem. Elias também elogiou a governadora Yeda Crusius por suas iniciativas na área de segurança. “Espero que não seja só no início. Dei minha contribuição para elegê-la e vou cobrar”. (RA)

TARIFAÇO – Sebastião Melo (PMDB) sugeriu que a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) promova uma reunião com proprietários de postos de combustíveis e empresas de telefonia para questionar a redução de valores cobrados à população. “O tarifaço acabou, mas a população vai continuar pagando. Desonera-se lá em cima, mas isso não chega ao consumidor”, disse. Melo lembrou que vários empresários fizeram marcha para que não houvesse aumento de impostos, mas lamentou que na prática não esteja havendo redução de tarifas e preços. “Alguma coisa está errada”, salientou. (HP)

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Regina Andrade (reg. prof. 842)
Helio Carlos Panzenhagen (reg. prof. 7154)