Disponível para download - Audiência pública debate metas fiscais do 1º quadrimestre

A Comissão de Economia e Finanças (Cefor) da Câmara promoveu audiência pública, na manhã desta terça-feira (04/06), para apresentação das metas fiscais relativas ao primeiro quadrimestre de 2024. A reunião foi conduzida pelo presidente da Cefor, vereador Airto Ferronato (PSB). Segundo o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, Porto Alegre registrou receita constante, com incremento de 0,1% em relação ao mesmo periodo nos últimos três anos. Houve crescimento de 4,4% na arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) e de 0,9% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), enquanto o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) assinalou queda de 3,8% nos quatro primeiros meses do ano. O secretário manifestou preocupação com a redução de 15,3% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo governo federal. As principais alocações de recursos foram nas áreas da Saúde (R$ 927 milhões), Saneamento (R$ 728 milhões), Previdência (R$ 609 milhões) e Educação (R$ 500 milhões). Confira a íntegra da reunião.