Disponível para download - Comissão debate direitos do consumidor no Carnaval

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos e Segurança Urbana (Cedecondh) promoveu reunião, na manhã de terça-feira (3/5), para tratar dos direitos do consumidor no Carnaval de Porto Alegre. O tema foi proposto pelo vereador Matheus Gomes (PSOL). A ideia, segundo ele, é garantir a boa realização do evento, que retorna ao Porto Seco, no final desta semana, após dois anos de pandemia. Matheus lembra que, em Porto Alegre, vigora a lei 6619/1990, que responsabiliza o poder público municipal pelas condições de infraestrutura - e orçamentárias, inclusive, em relação ao carnaval das escolas de samba. Ressalta ainda que, de R$ 1, 5 milhões destinados ao evento neste ano, um quarto é oriundo de emendas de vereadores. O debate na Cedecondh foi conduzido pelo vereador Cassiá Carpes (PP), presidente da comissão, com a participação de representantes da produtora 3M, União das Escolas de Samba de Porto Alegre, Procon Municipal e Google Play, entre outros convidados.