Dmae pretende ampliar investimentos no tratamento e distribuição de água

O diretor-geral do Departamento Municipal de Águas e Esgotos (Dmae), Darcy Nunes dos Santos, afirmou, nesta terça-feira (6/8), em reunião promovida pela Comissão de Urbanismo, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal, que Porto Alegre priorizou investimentos, nos últimos dez anos, em obras de esgotamento sanitário. O fato, segundo ele, gerou uma defasagem no tratamento e distribuição de água, com problemas que agora começam a aparecer em algumas comunidades da capital gaúcha, como na Lomba do Pinheiro, Belém Novo, Lami, Rubem Berta e Mário Quintana. Para Santos, o Dmae trabalha para equilibrar essa distorção, com obras em andamento e financiamentos em curso para projetos como o do novo Sistema de Abastecimento (SAA) São João e o da Ponta do Arado, este complementando as obras do Programa Integrado Socioambiental (Pisa), respectivamente nas zonas Norte e Extremo Sul da cidade.

Convocado pela comissão para falar da situação do departamento e das metas para o próximo período, Santos lembrou que, desde maio deste ano, o Dmae assumiu definitivamente a parte de manutenção dos serviços, como reformas de estações de bombeamento e limpeza de arroios, que anteriormente eram prestados pelo extinto Departamento Municipal de Esgotos Pluviais (DEP). “A parte que envolve obras macros, de investimentos maiores, como a de bacias para a contenção de cheias, ficaram com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana”, explicou antes de fazer a apresentação.

Água

Os números do Dmae fechados em junho deste ano apontam para um quadro total de 1.787 servidores, seis Estações de Tratamento (ETAs); seis Estações de Bombeamento de Água Bruta (EBABs), 87 Estações de Bombeamento de Água Tratada (EBATs) e 96 Reservatórios de Água Tratada, com capacidade de reserva de 202.847 mil metros cúbicos. De acordo com Santos, Porto Alegre dispõe de 301.647 ligações ativas de água e atinge a 717.926 economias ativas, e ainda conta com cinco caminhões pipa para atendimentos emergenciais e distribuição em locais onde não chega a rede cadastrada, que atualmente totaliza 4.163 quilômetros de extensão.

Os investimentos previstos para o abastecimento de água entre 2018 e 2020, segundo o diretor-geral do Dmae é de R$ 520 milhões, divididos em R$ 87 milhões para o novo Sistema de Abastecimento (SAA) São João, para atender a Zona Norte; R$ 280 milhões para o SAA Ponta do Arado, no Extremo Sul; e outros R$ 152,9 milhões para obras diversas, de recuperação e manutenção das redes e equipamentos já existentes.

Santos ressaltou que, dos R$ 520 milhões necessários, há disponibilidade em recursos próprios previstos até 2022, de R$ 200 milhões. A eles serão acrescidos os financiamentos solicitados para as obras da Ponta do Arado, São João e para o Programa de Perdas, que juntos totalizam R$ 341,2 milhões, com uma contrapartida de R$ 18 milhões do município.

Esgoto

No caso do tratamento do esgoto cloacal a cidade conta com dez Estações de Tratamento (ETEs), 32 Estações de Bombeamento (EBEs). Ao todo 650.534 economias são atendidas com coleta de esgoto, sendo destas 507.048 em rede de esgoto cloacal e outras 143.486 em rede mista. Já o número de ligações ativas é de 247.713 mil, também com divisão de 185.277 em rede cloacal e 62. 436 em rede mista. A extensão total da rede de esgoto de Porto Alegre é, atualmente, de 2.015 quilômetros e a capacidade de esgoto efetivamente tratado na cidade é de 56,3%, com um déficit de 43,7%. “Mas há de se considerar que evoluímos muito, justamente pelos investimentos no tratamento de esgoto feitos nos últimos anos, especialmente depois do Pisa, já que antes a capacidade era de 27%”, declarou Santos.

Para ampliar o serviço de tratamento de esgoto, o Dmae projeta ser necessário investir até 2020 cerca de R$ 463 milhões. Com isso seria capaz de aumentar para 72% as ligações nas residências e chegar a 83% de tratamento do esgoto de Porto Alegre. Santos diz que esse trabalho envolve obras de alta complexidade, não apenas pelo valor elevado, mas também por sua interferência urbana, na abertura de vias já consolidadas, onde existem outras redes subterrâneas, de gás, telefonia, abastecimento de água, entre outras, o que requer cuidados especiais e, ainda assim, causaria muitos transtornos à população.

Dos R$ 463 milhões, apenas R$ 85 milhões foram efetivamente aplicados em obras já concluídas e em andamento, e outros R$ 90 milhões estão disponíveis pela receita 2019/2020. Restam ainda a necessidade de R$ 142 milhões para a Subestação de Esgoto Sanitário (SES) Sarandi, com carta consulta junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), e o Dmae aponta a necessidade, ainda de outras fontes de recursos em torno de R$ 146 milhões. Por essas razões o diretor-geral do departamento defende a realização de Parceria Público-Privada para intervenção desse porte.

Drenagem

Para o serviço de conservação das redes coletoras e de operação e manutenção do Sistema de Proteção Contra Cheias da capital, o Dmae conta com um valor de R$ 90 milhões, somando as arrecadações da Tarifa de Esgoto Misto de 2019 e 2020. Com esses recursos, em 2019 serão gastos em conservação de redes, repavimentação, reconstrução, dragagem de arroios, manutenção de portões, operação, manutenção elétrica, manutenção mecânica, consumo de energia e manutenção predial das casas de bombas, pouco mais de R$ 31 milhões. Em 2020 esse valor aumenta para mais de R$ 59 milhões, com a inclusão de outros serviços, como o desassoreamento de galerias e a automação e comportas de gravidade das casas de bombas.

A reunião foi presidida pelo vereador Dr. Goulart (PTB) e acompanhada pelos colegas parlamentares Karen Santos (PSol), Paulinho Motorista (PSB), Roberto Robaina (PSol) e Valter Nagelstein (MDB). Ao final, Nagelstein sugeriu a Santos que o Executivo forme de um grupo de trabalho para aplicar um programa de qualidade nos reparos das vias em que forem realizadas obras, como as de saneamento. Segundo o vereador, o Dmae, a Divisão de Conservação de Vias Urbanas (DCVU) e a Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC), devem atuar conjuntamente para garantir que as vias fiquem iguais ou até melhores do que antes, tanto nas intervenções feitas pelo município como por empresas de gás, telefonia e outras. Também participou do encontro o diretor-geral adjunto do Dmae, Leomar Teichmann.