Emenda de Moisés Barboza vai destinar R$ 4 milhões para regularização fundiária
O vereador Moisés Barboza teve aprovada nesta quarta-feira (4), uma emenda junto ao Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2022 a 2025, que prevê a realocação de R$ 4 milhões para regularização fundiária.
A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é um instrumento para melhorar as condições de vida das pessoas que habitam as ocupações e loteamentos não regularizados e um dos pilares do desenvolvimento social, conforme explica Moisés Barboza.
“O título de propriedade traz mais dignidade às pessoas. A partir de um endereço formal, elas podem contratar um crédito, tirar um documento, passam a existir”, disse o vereador, destacando que conhece a realidade dos moradores, principalmente da Zona Leste da cidade, que lutam para conseguir regularizar suas propriedades.
A realocação dos recursos se dará de receitas utilizadas para abertura de créditos adicionais e emendas do legislativo municipal e do aumento e arrecadação de tributos administrado pela Receita Municipal.