Plenário

Empresários, trabalhadores e vereadores cobram diálogo com Prefeitura

Representantes de segmentos econômicos alertam que proibição de atividades compromete negócios e empregos

  • Sessão virtual.
    Sessão virtual. (Foto: Ederson Nunes/CMPA)
  • Sessão virtual.
    Sessão virtual. (Foto: Ederson Nunes/CMPA)

Dificuldades do segmento empresarial do comércio diante da pandemia causada pela Covid-19 foi o tema do período de Comunicações Especial da sessão ordinária virtual da Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde desta quinta-feira (16/7). O presidente da Casa, vereador Reginaldo Pujol (Dem), destacou a importância do Legislativo conhecer as reclamações e sugestões do setor, de modo a serem encaminhadas soluções possíveis, que garantam não só a manutenção de empregos, mas também de vidas. A sugestão para esse período de Comunicações foi do vereador João Bosco Vaz (PDT), acatada pela Mesa Diretora.

Bosco justificou a discussão necessária, porque desde março deste ano, ou seja, há quatro meses, “a gente só vê o sacrifício da sociedade”. Segundo o parlamentar, o governo não tem se mostrado presente. “Aqueles que geram empregos e impostos estão sem rumos, sem dados e sem transparência”, relatou, ao manifestar que “nada melhor do que os vereadores poderem ouvir os representantes das classes que produzem”. 

Participaram  do debate o presidente do Sindilojas Porto Alegre, Paulo Kruse; o presidente do Sindicato da Habitação (Secovi), Moacyr Schukster; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio RS, Nilton Souza Neco; e o presidente do Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (SINDHA), Henry Chmelnitsky. 

Representantes

“Tivemos o fechamento de 7 mil empregos”, destacou o presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas), Paulo Kruse. Conforme o representante, também, não há um número exato das lojas fechadas, “mas mais de 20% do comércio já deixou de existir em Porto Alegre”. Apesar disso, Kruse salientou que a “desobediência civil é grande” e que ocorre uma “teimosia sadia”, na opinião dele, das pessoas que trabalham nesses setores. “O comércio está desesperado. Cerca de 90% dele (do comércio) são de pequenos comerciantes e de suas famílias que necessitam disso”, relatou, ao mensurar que “entre 15 e 16 mil lojistas dependem dos seus negócios, assim como os seus empregados”.

Como porta-voz dos “sentimentos dos lojistas” e sem saber que encontraria uma pandemia em seu caminho, Kruse ratificou o seu dever de se manifestar. “Os nossos negócios estão ficando sem razão de existir por estarem tanto tempo fechados”, comentou, ao esperançar que “possamos nos reunir mais vezes, pensarmos em soluções e tocarmos a cidade”.

Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio (Sindec/RS), Nilton Souza Neco, parabenizou a Câmara pela iniciativa. “O primeiro órgão público que nos chama para nos ouvir”. Na oportunidade, disse que algumas solicitações de diálogo foram oficiadas, no Executivo, “e até agora o prefeito não nos chamou”. Igualmente, Neco sublinhou que o Sindec “defende o isolamento como única saída, pois preservamos vidas, e não o empilhamento de corpos”. Na reflexão dele, "a economia vem em segundo lugar".  

Ainda assim, Neco reforçou o problema econômico no setor que, no seu dizer, já vinha acontecendo antes mesmo da pandemia da Covid-19 . Falou que, agora, não somente as empresas sofrem, mas os sindicatos. Informou que, independente do governo, algumas medidas de preservação dos empregos foram tomadas. Lamentou que “o prefeito começou bem o trabalho na quarentena, mas errou quando elegeu o comércio como vilão”. Lembrou, neste caso, dos 7 mil desempregados, e sentiu ao afirmar que, provavelmente, esse número vai aumentar. Em suma, o representante ressaltou que "a resposta está aqui nessa Casa - competente e com condições". Uma saída, para Neco, "está na elaboração de um comitê de crise, pelo Legislativo, para a tomada de soluções".  

Moacyr Schukster, presidente do Secovi, agradeceu a oportunidade e o convite da Câmara. Disse que temos que aprender a viver com a pandemia por muito mais tempo, pois ela não irá terminar rapidamente. “Precisamos encontrar uma forma de conviver com ela, mantendo as atividades, os empregos e garantindo as medidas que evitam a proliferação.” Como forma de auxílio, sugeriu uma reunião com profissionais de setores diversos, como infectologistas, empresários e consultores para tentar criar novas medidas. “Nos transportes coletivos e nas lojas, por exemplo, criar algum dispositivo para instalar no ar-condicionado que garanta a circulação de um ar saudável.” Concluiu dizendo que acredita muito na capacidade dos vereadores e falou sobre a criação de um comitê temporário para cuidar dessas questões. “Temos que reorganizar a cidade e inventar recursos para conviver com essa pandemia até que a situação seja controlada.” 

O presidente do Sindicato de Hospedagem e Alimentação, Henry Chmelnitsky, disse que o que estamos vivendo não é um fenômeno localizado, e que aprender a conviver com ele é inevitável. “Nossa categoria é um pouco mais complexa. A hospedagem não depende apenas do fato de estar aberta ou não, pois o aeroporto, por exemplo, está trabalhando com 10% da sua capacidade, logo, o fluxo de pessoas diminui. Mesma situação com a alimentação. Os restaurantes estão levando uma conduta de que não adianta precipitar a abertura se as pessoas ainda estão com medo de sair na rua.” Comentou que, por parte do governo federal, não temos nenhuma liderança que garanta tranquilidade e diálogo. “O dinheiro federal, se é que chegou, chegou para pouca gente. Quem realmente precisa não recebeu.” Finalizou agradecendo a oportunidade de diálogo com os representantes do povo que “foram eleitos para conduzir a nossa sociedade”. 

Vereadores

EQUILÍBRIO - Para Mendes Ribeiro (DEM), o atual momento liga todos, mais do que nunca, a decisões políticas. “E elas precisam ser equilibradas. Tem que se pesar de um lado a  economia e de outro a saúde, senão a agente piora e agrava ainda mais as nossas crises”, afirmou. O parlamentar defendeu que as decisões políticas precisam ser compartilhadas. “Quando  isso não ocorre, a chance de errar é muito maior”, destacou, acrescentando que falta planejamento e coerência no enfrentamento à pandemia em  Porto Alegre. “Faz quase três semanas que as atividades  foram  paradas e os casos continuam aumentando”, citou. Mendes ainda afirmou que é hora de todos trabalharem juntos pela cidade  e pela população, mas que os vereadores não estão conseguindo ajudar como poderiam.  (ALG)

DIÁLOGO - Adeli Sell (PT) destacou que “desde o início desta pandemia dizíamos que era necessário formar um comitê de crise com a prefeitura, a Câmara e a sociedade civil”,mas que a sugestão não foi levada em conta pelo Executivo. “Ouvimos falar de um comitê de crise na prefeitura, mas isso é uma ficção. As decisões são de cima  para baixo a partir de decretos”, afirmou. Para o vereador, o  prefeito errou ao demorar para  proibir aglomerações em locais públicos e erra ao fechar algumas atividades e liberar outras, citando como  exemplo o fechamento do Mercado Público, que tem ventilação adequada, enquanto são mantidos abertos os supermercados. “Nós deveríamos ter juntado a tudo e a todos porque o prefeito não é o dono da cidade”, afirmou. (ALG)

DIÁLOGO II - “Esta é uma casa política e nós temos responsabilidades políticas perante a cidade”, afirmou Engenheiro Comasseto (PT) ao criticar a “postura autoritária” do prefeito Marchezan. “O problema aqui está na essência de querer governar o município sozinho e achar que pode realizar todas as medidas de uma sociedade que é plural e que precisa de diálogo”, destacou. Para o  vereador, somente sairemos melhores da pandemia se dialogarmos muito,mas isso não está ocorrendo porque o  prefeito não ouve os parlamentares.”Não tem saída se não tivermos uma nova metodologia. Precisamos pactuar aqui para constituir um comitê permanente de diálogo”,  afirmou. (ALG)

INDIGNAÇÃO - Mônica Leal (PP) destacou sua indignação “com tudo o que está acontecendo em Porto Alegre”. Para ela, muitos problemas poderiam ter sido evitados se a prefeitura tivesse tomado atitudes como a ampliação de leitos, a aquisição de respiradores e a compra maciça de testes e equipamentos de proteção individual (EPIs). A parlamentar ainda afirmou que tem vários pedidos de informações não respondidos pelo Executivo, questionando o destino de recursos recebidos para a pandemia, como R$ 64 milhões que a prefeitura recebeu do Ministério da Saúde, os R$10 milhões doados pela Câmara e valores recebidos de outros entes públicos.  (ALG)

PARTICIPAÇÃO - Reginaldo Pujol (DEM) agradeceu a sugestão da pauta proposta pelo vereador João Bosco Vaz (PDT) e a participação dos representantes do setor empresarial e dos trabalhadores do comércio de Porto Alegre para debater a crise ocasionada por conta da pandemia da Covid-19. Ele destacou que, mesmo com as suas contradições e inconsistências, a Câmara tem procurado fazer a sua parte dentro desse difícil contexto para reduzir os impactos negativos para os porto-alegrenses. "Que a manifestação de cada um dos convidados contribui para isso, na medida em que reporta aos vereadores conhecimentos da realidade vivenciada por aqueles aos quais representam e a sua maneira de ver a situação e as possíveis saídas para a melhoria das condições de vida da população." (MG)

DIÁLOGO III - Mauro Zacher (PDT) referiu que o diálogo de vereadores e representantes setoriais da cidade, mesmo com diferenças, sempre é positivo para a cidade. Que a reabertura da economia deve ser amplamente dialogada e pactuada com todos, ou não terá efetivo resultado, pois quando feita antecipadamente demonstrou, em outros locais, gerar mais prejuízos, pois as despesas se elevam a 100%, sem que as vendas acompanhem. Disse ser parceiro para construir uma reabertura com segurança e entende que o governo federal deve dar suporte, com pouca burocracia, para que empresários possam manter seus negócios e garantir empregos. Criticou o Executivo municipal pela falta de diálogo, que preferiu ouvir consultorias caras e de fora da cidade, aos setores locais. Que não aproveitou o tempo que teve para preparar a cidade para uma situação que poderia ser melhor e, talvez, distante de um fechamento total que hoje não está descartado. (MG).

EQUÍVOCOS - Claudio Janta (SD) disse que o Legislativo toma decisões assim como o Executivo, mas que as do prefeito têm sido em sua maioria equivocadas. Disse estar assustado com a contaminação e mortes de servidores da saúde no país, o que reforça um maior planejamento para a superação das dificuldades, a garantia da vida e da economia. Que em Porto Alegre as ações foram adiadas e isso agravou a situação levando 68 mil trabalhadores ao seguro-desemprego. Observou que as pequenas e médias empresas devem ter mais atenção porque são as que estão mais próximas da realidade dos trabalhadores. Criticou a falta de isonomia em relação ao Mercado Público e supermercados e o fato do fechamento do comercio de Porto Alegre não estar integrado ao da Região Metropolitana, o que piora as condições de retomada após a pandemia. Que a representação dos 36 vereadores deve ser valorizada, assim com as entidades devem ser chamadas ao conselho de crise. (MG)

AR - Valter Nagelstein (PSD) falou que existe um projeto amplamente discutido para a qualificação da qualidade do ar em locais fechados e da sua preocupação, como ex-secretário de Indústria e Comércio diante da falta de diálogo do prefeito. Citou texto publicado na imprensa que antecipa o que está ocorrendo hoje, que falava da necessidade do isolamento como forma de dar tempo para que os governos se preparassem para o pior, mas que isso não foi aproveitado pelo Executivo em Porto Alegre. Que lamentavelmente não foram feitos testes em massa, nem o rastreamento e isolamento de doentes, nem a compra de respiradores e investimentos em leitos novos de UTI. Que hoje, com mais 55 leitos, Porto Alegre não estaria na bandeira vermelha. Que, infelizmente, os dados de desemprego tendem a ser ainda piores e será, sempre, defensor de quem gera emprego e desenvolvimento econômico. (MG)

ÉTICA - Comandante Nádia (DEM) destacou não ter crise ética na defesa da reabertura da economia, pois ela não é excludente dos problemas com a saúde e a assistência social. Que a pandemia atingiu esses setores por igual e trará conseqüências, também, na segurança pública. Disse ser lamentável a disseminação de pânico para justificar agenda política e considera o trabalho essencial à vida, porque é dele que as pessoas colocam comida na mesa. Observou que as UTIs sempre estiveram lotadas e os anúncios da imprensa sempre demonstraram pessoas aguardando leitos. Que o projeto de lei apenas previa a reabertura gradual com segurança do comércio e que esses locais são mais seguros do que ônibus, com linhas e horários reduzidos, ou pequenas casas, com famílias empilhadas. "Pontes devem ser criadas para a retomada segura da economia, com a participação da Câmara e setores empresariais no comitê de crise." (MG)

MENTIROSO - Adeli Sell (PT) disse que o prefeito mente para a população de Porto Alegre e não escuta a Câmara Municipal. “Poderíamos ter construído juntos um plano para enfrentar essa situação da pandemia”, disse o parlamentar. Adeli falou ainda que Marchezan gasta a verba destinada à saúde em propaganda. “Propagandas mentirosas sem nenhuma utilidade pública”. Em relação ao Mercado Público, disse que os permissionários pediram a diminuição do aluguel e o prefeito não se manifestou a respeito. “Ele simplesmente decidiu fechar”. O parlamentar falou também que faltam apenas 180 dias para encerrar este mandato. “Não nos calaremos até lá”. (RA) 

COLAPSO - Claudia Araújo (PSD) disse que no seu tempo de um ano na Câmara Municipal as lutas são muitas, vivienciou o pedido de extinção do Imesf e tentativa de retirada dos cobradores. Informou que por já ter sido comerciante sabe o que cada comerciante passa no seu dia a dia. “Hoje não conseguem trabalhar e estão desesperados. As famílias que hoje não sabem como manter o seu sustento. Enquanto não tivermos uma vacina teremos que passar por isso, temos que ter precauções”. Afirmou também que a Câmara apresentou soluções. “Pedimos testagens para todos os trabalhadores, principalmente os da saúde. Discutimos a falta de EPIs. A vereadora relatou que é provável que a cidade entre em lockdown na próxima semana porque os hospitais estão em colapso. “Pedimos que fôssemos ouvidos pela prefeitura, mas somos ignorados. Existem escolas que estão fechando as portas, comerciantes e tantos outros setores. Falta muita empatia do governo. Apoio a reabertura parcial com segurança do comércio na nossa capital”. (PB)

COMÉRCIO - Professor Wambert (PTB) falou sobre a importância de se entender que um decreto não pode intervir na lei. “Sobre o projeto da Câmara que teve emendas vetadas pelo Executivo, a maioria delas dizia respeito a questões de reabertura do comércio de forma segura e prudente, contribuindo para a economia da nossa cidade que está comprometida”. Segundo o vereador, há um debate na cidade sobre o isolamento vertical e horizontal, disse ser um debate que deve ser respeitado. Wambert abordou sobre os cards que foram feitos pela cidade sobre os vereadores que votaram contra a reabertura. “Sou contrário a materiais assim, não acho certo denegrir nenhum colega da Câmara sobre seus posicionamentos, todos são livres”. E parabenizou os vereadores que votaram a favor da reabertura do comércio. “A lei está acima de um decreto. Não aceito ouvir insultos todos os dias nesta Casa e na mídia. O nosso PL liberava a economia e impedia o executivo de decretar o fechamento deste.”  (PB)

COMITÊ - Airto Ferronato (PSB) disse que deveria ser criado um comitê de crise com a participação da Câmara, prefeitura e comércio, mas reclama que os vereadores falam, ouvem mas têm poucas possibilidades de ações mais concretas junto ao Executivo. “Pensávamos num fechamento de comércio de 15 dias e agora temos um período muito maior de 60 dias ou mais. Poucos países acertaram em relação a isso porque não se organizaram”. Ferronato acredita ainda que o grande erro é a omissão do governo federal. “Temos um ministro da Saúde que não fala e não sugere nada. Não existe um planejamento a nível nacional. Sou favorável à abertura da economia com critérios de segurança, mas acredito que é preciso ações rápidas, como é o papel do decreto”. Porém falou dos equívocos, da falta de leitos, EPIs, profissionais.  “O Brasil não estava preparado para produzir nem máscaras, nem testes, muito menos respiradores. Não especializamos profissionais”. Ele ainda indagou porque o supermercado pode vender panela e os pequenos comércios não podem abrir? (PB)

DEBATE - Cassiá Carpes (PP) disse que o governo federal nunca deu tanto dinheiro nesse país. E ressaltou que na nossa cidade tudo começou mal. Não se investiu em saúde, foi feito um decreto sem diálogo com a Câmara, sem buscar boas alternativas. “A Câmara tem legitimidade e não buscou sua participação nisso. Hoje temos a participação dos representantes do comércio aqui e podemos buscar boas soluções para todos. Temos que chegar num consenso com a participação desse setor da sociedade”. Cassiá enfatizou que o prefeito veio até a sessão da Câmara e ao invés de falar da pandemia que assola a nossa cidade, trouxe um pacote de projetos de coisa que nada tem haver com a realidade que vivemos. “A mesa diretora deve tomar a responsabilidade da Casa de ir para um debate com o prefeito”. (PB)

DIÁLOGO IV - Aldacir Oliboni (PT) disse que não há discordância entre o que os vereadores têm apresentado e o que sugerem os empresários. “Todos estamos cobrando que o governo apresente um programa claro de contenção do coronavírus. A China foi a primeira que apresentou um plano de contenção econômica e a Alemanha chegou a dar 1.500 euros para as pessoas ficarem em casa, tudo isso acompanhado de uma política de microcrédito”, exemplificou. O parlamentar questionou quantos leitos o prefeito Marchezan ofereceu aos cidadãos da capital e respondeu: “Apenas 174 leitos, para uma população de mais de 1 milhão e 400 mil pessoas. Marchezan disse que se necessário ia contratualizar na rede privada, mas sequer sabemos quantos porto-alegrenses estão ocupando leitos de UTI”, disse, afirmando que de ontem para hoje o Hospital Conceição entrou em colapso. Oliboni declarou que faz a defesa da vida, mas não nega a necessidade de flexibilização do comércio. “Marchezan comprou 118 mil testes, mas ainda não chegou a 10 mil testados. Apresse o passo Marchezan, é fundamental a testagem em massa assim como o próprio oferecimento de EPIs. Se continuar assim, vamos ir para além do fim do ano”, concluiu. (LV).

GESTÃO - João Carlos Nedel (PP) afirmou que a crise poderia ser melhor administrada se houvesse diálogo entre as áreas diversas da sociedade, especialmente entre o poder Legislativo e Executivo. “Nós da CMPA poderíamos ajudar muito na administração dessa pandemia. Não somos chamados, não fomos ouvidos. O prefeito veio aqui e ditou cátedra - inclusive se recusou a responder algumas perguntas. Além dos projetos que vêm do Executivo, totalmente quadrados, um deles precisou de 28 emendas dos colegas vereadores”, disse. Nedel lembrou ainda que a população elegeu duas pessoas para cuidarem do Executivo, o prefeito e o vice, que agora foi afastado. “Marchezan foi eleito por 55% dos eleitores e nós, vereadores, representamos 100% da população. Encerro dizendo que hoje é o dia de Nossa Sra. do Carmo, portanto, rezemos”. (LV) 

COLABORAÇÃO - Márcio Bins Ely (PDT) disse que matéria no Correio do Povo desta quinta-feira alertava que 50% das academias iriam fechar suas portas em razão da pandemia. “É inconcebível poder imaginar que algum vereador é contra a saúde ou contra o emprego. Fiz uma live com o pessoal do cooperativismo e relataram que cerca de 190 mil gaúchos estão desempregados por conta desse período”, relatou. O parlamentar disse perceber a indignação dos colegas quanto à transparência dos investimentos em saúde e se solidariza. “Sabemos por exemplo que 40% dos casos de Covid no mundo estão em casas de idosos. Na Smam, quatro pessoas testaram positivo, mas não tinham sintomas. Imaginem se não tivessem feito o teste?” Ele citou ainda pesquisa feita pelo Colégio Anchieta que mostrou que se as autoridades permitissem a volta  às aulas, 70% dos pais autorizariam que as crianças voltassem aos bancos das escolas. “Todos os dias recebo relatos dessa realidade que é muito difícil, mas é hora de baixarmos a guarda e trabalhar de maneira coletiva”, concluiu. (LV)

APOIO - Lourdes Sprenger (MDB) disse que alguns programas de televisão se transformaram em obituário. “Com isso, a questão emocional também piorou. Interessante é perceber que não se viu mais dados de óbitos com outras enfermidades além da Covid”, alertou. A vereadora disse que a frase “Fique em casa” não separou quadros de risco e disse ser contra rótulos de que não temos sensibilidade com a vida. “As lideranças têm meu apoio, contem comigo. A prefeitura adota a linha tentar excluir os vereadores. Da minha parte, incluí a proposta da medição de temperatura, mas a prefeitura rejeitou”, finalizou. (LV) 

Texto

Bruna Schlisting Machado (estagiária de Jornalismo)
Regina Andrade (Reg. prof. 8423)
Milton Gerson (reg.prof. 6539)
Ana Luiza Godoy (reg.prof. 14341)
Lara Moeller Nunes (estagiária de Jornalismo)
Priscila Bittencourte (Reg. Prof. 14806)
Lisie Bastos Venegas (reg.prof. 13.688)

Edição

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)