Entidades pedem nomeação de enfermeiros aprovados em concurso

A concorrência gerada pelo mercado da iniciativa privada, a falta de reposição de servidores aposentados e a exaustão e o adoecimento de profissionais causados pela pandemia foram apresentados na reunião da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre como principais causadores do déficit de profissionais de enfermagem na saúde da Capital. Atualmente, o portal de transparência da Prefeitura de Porto Alegre apresenta a existência de 41 vagas a serem preenchidas.

Durante o encontro, na manhã desta terça-feira (15/6), entidades reforçaram a necessidade da nomeação de enfermeiros aprovados no Concurso Público 597 para garantir o atendimento oferecido pelo município. Proponente da reunião, o vereador Jonas Reis (PT) defendeu que, além da reposição de cargos, é preciso discutir a criação de novas vagas. Em contraponto, o secretário de Administração e Patrimônio, André Barbosa, disse que as questões da saúde são prioridade do comitê gestor que avalia e autoriza novas nomeações de todos os profissionais da área. Segundo Barbosa, do certame em discussão, 60 aprovados foram chamados e também foi autorizada a contratação de 28 temporários, pertencentes à lista de aprovados. "Vamos chegar a um número de 88 contratações. Não é o ideal, mas é acima da média dos últimos anos", afirmou o secretário.

Contratos temporários

A contratação de profissionais temporários, em detrimento da nomeação de servidores, e a necessidade de suprir o déficit foram pontos comuns nas falas dos representantes das entidades participantes da reunião. Estiveram presentes à reunião: o presidente da Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro (ASHPS), Valdionor da Rosa Freitas; o conselheiro do Conselho Regional de Enfermagem do RS, Fernando Mengue; o conselheiro do Conselho de Representantes Sindicais do Simpa (Cores), Marco Antônio Brignol; e a diretora do Sindicato dos Enfermeiros no Estado do RS (Sergs), Inara Ruas. Marcia Petry e Roselaine Souza falaram em nome da comissão de aprovados do concurso.

Sobre a contratação de temporários, a secretária-adjunta de Saúde, Ana Dal Ben, justificou que estes contratos são mais econômicos para o município. Segundo ela, há um "temor generalizado de gestores na nomeação de servidores" por conta do déficit no sistema previdenciário. Barbosa justificou que a contratação de terceirizados pode ser feita com auxílio de verba federal e que cada servidor estatutário nomeado entra em um cálculo de 30 anos na folha de pagamento, além de impactar no Previmpa.

A presidente da Cefor, vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB), e o vereador Reis rebateram a afirmação da representante da Saúde sobre a questão previdenciária e o custo dos diferentes contratos. "Não é verdade que todo novo servidor seria um problema financeiro para o município. A saúde não é planejada para um período curto de tempo, precisa ser pensada a longo prazo", defendeu Bruna. Já Reis questionou quem pagaria a previdência dos estatutários capitalizados futuramente, visto que terceirizados não contribuem com a previdência do município.

Cronograma

Considerando as necessidades causadas pela gravidade da pandemia, a existência de vagas a serem preenchidas e de aprovados em concurso público vigente com possibilidade de prorrogação, Airto Ferronato (PSB) solicitou ao Executivo um cronograma mínimo, com cuidados inclusive financeiros, de chamamento destes servidores. 

Os vereadores Idenir Cecchim (MDB), Mauro Zacher (PDT) e Moisés Barboza (PSDB) também participaram da reunião.