MANDATO

Entra na reta final o processo seletivo para definir emendas de Ramiro ao orçamento de Porto Alegre 

Faltam 40 dias para a conclusão do inédito Orçamento Interativo proposta pelo vereador Ramiro Rosário

Ramiro está recebendo sugestões de projetos e obras para definir as emendas impositivas do seu mandato, no valor de R$ 1 milhão
Ramiro está recebendo sugestões de projetos e obras para definir as emendas impositivas do seu mandato, no valor de R$ 1 milhão

A inédita definição com a participação dos porto-alegrenses das emendas do vereador Ramiro Rosário (PSDB) ao orçamento municipal de 2022 está na reta final. Batizado de “Orçamento Interativo”, o processo seletivo está recebendo, até o dia 15 de agosto, sugestões de projetos e obras que irão definir as emendas impositivas do mandato de Ramiro, no valor de R$ 1 milhão. “Pela primeira vez, um vereador vai definir as emendas ao orçamento para Porto Alegre recebendo sugestões da população. Todos os projetos serão avaliados técnica e politicamente, mas o principal critério a ser observado é o impacto geral para a cidade”, explica Ramiro.

A avaliação do “Orçamento Interativo” ocorrerá nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro. Os projetos selecionados serão anunciados em dezembro ou após a votação da Lei Orçamentária Anual. Conforme o perfil do mandato do vereador, os projetos deverão ser baseados nas seguintes áreas de interesse: Saúde, Segurança pública, Educação, Zeladoria e manutenção de espaços públicos, Saneamento e combate a alagamentos, Regularização fundiária e Transparência e combate à corrupção. Há três faixas de valores disponíveis: de R$ 50 mil a R$ 100 mil, de R$ 100 mil até R$ 200 mil e de R$ 200 mil até R$ 500 mil.

A Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem reservar recursos financeiros do Município para determinadas obras, projetos ou instituições. Todos os vereadores podem indicar cerca de R$ 1 milhão ao orçamento do próximo ano da Prefeitura da Capital. Metade dos recursos deve ser destinada às entidades da área de saúde. O valor total corresponde a 0,65% do orçamento dividido por todos os vereadores.

Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, entidades do 3º setor e órgãos públicos municipais. Detalhes da iniciativa podem ser conferidos no link https://www.ramirorosario.com.br/orcamentointerativo.

Texto

Orestes de Andrade Jr. (reg. prof. 10.241)