EPTC pretende ter autonomia financeira até 2020
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (23/10), na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre, o presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) Marcelo Soletti afirmou que a autarquia trabalha com a meta de chegar à 2020 com 100% de autonomia financeira. “Desde a posse da atual gestão, trabalhamos no equilíbrio financeiro. Reduzimos despesas, especialmente na questão de pessoal, para nos adequar aos cortes anuais de 30% determinados pelo governo nos repasses do caixa da prefeitura à EPTC”, afirmou.
Segundo Soletti, o déficit de R$ 27,8 milhões, inicialmente previsto para 2018, já foi reduzido para R$ 6,8 milhões. Os números apresentados pelo presidente da EPTC demonstram que em 2017 a empresa contou com o ingresso de R$ 132,2 milhões em receitas, contra uma despesa de R$ 131,1 milhões. Em 2018 a entrada de recursos já chega a R$ 132 milhões e a despesa a R$ 141,1 milhões.
Entre as principais fontes de receitas próprias estão a cobrança de multas, que até agosto de 2018 já havia arrecadado R$ 57,5 milhões, contra R$ 47,5 mi em 2017 e R$ 26,7 mi em 2016. Soletti explicou ainda que a cobrança de estacionamento em área azul - que inicia uma nova fase - deverá garantir um acréscimo de R$ 3 milhões, além do ingresso de taxas e vistorias de aplicativos e taxistas, a concessão de estacionamentos públicos, em parcerias com a iniciativa privada, e outras fontes devem complementar as fontes de custeio necessárias ao equilíbrio financeiro da EPCT.
Cobrado pelo vereador Felipe Camozzato (Novo) por ter feito uma apresentação genérica e não ter apresentado os balancetes de receitas e despesas, “que em tese seria o foco da Cefor”, Soletti se comprometeu a encaminhar a documentação aos vereadores. O diretor-presidente da EPTC também foi questionado pelo presidente da comissão, vereador João Carlos Nedel (PP) sobre como pretende manter a qualidade do serviço prestado diante dos cortes nos repasses do governo e a consequente redução de pessoal. Ele afirmou que isso será feito com o aprimoramento da gestão, o que será possível a partir do uso de novas tecnologias, como a que está sendo disponibilizada em parceria com a 99 táxi. “Teremos acesso a um sistema que nos permitirá obter dados de fluxo em tempo real das vias da cidade e, com isso, poderemos simular novas temporizações de semáforos, indicativos de que a ampliação de pistas, ou a retirada de estacionamento poderão qualificar o trânsito da cidade”, disse.
Taxistas presentes à reunião questionaram o corte da bandeira dois e também a ausência de efetividade na implementação da regulamentação do transporte por aplicativos, a quem reportaram a maior responsabilidade pela crise no transporte coletivo da cidade, e que está sob liminar da Justiça. Soletti disse que o governo trabalha para, no menor tempo possível, efetivar a aplicação da regulamentação dos aplicativos. Entretanto, destacou que esse não é o único motivo para as dificuldades encontrada pelos operadores do transporte coletivo. Soletti lembrou que a resistência ao uso da tecnologia, como o GPS em táxis, ônibus e lotações, o reconhecimento facial, que está reduzindo as fraudes, e própria crise econômica, estão entre outras causas para a redução do uso do transporte público pela população.
Além de Nedel e Camozzato, os vereadores Airto Ferronato (PSB) e Idenir Cecchim (MDB) participaram do encontro. Programas educativos, modal hidroviário e estacionamentos subterrâneos também foram alvo de observações na reunião da Cefor.
Texto: Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)