PLENÁRIO

Equiparação de autistas a pessoas com deficiência passa a ser para toda a vida

Vereador Claudio Janta
Vereador Cláudio Janta (SD) (Foto: Fernando Antunes/CMPA)

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (20/03), projeto que garante que os autistas possam gozar, pela vida toda, os mesmos direitos e benefícios que a capital gaúcha já concede às pessoas com deficiência. A mudança, proposta pelo vereador Claudio Janta (SD), foi incluída na lei, de 2016, que reconhece essa igualdade. Assegura, ainda, não apenas a aplicação, já prevista, dos direitos expressos na lei que criou o plano nacional de proteção aos autistas, mas, também, no Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto original, de 2014, e sem as alterações que estão sendo feitas, é do ex-vereador Paulo Brum (PTB, hoje, no PODE), e foi aprovado dia 2 de março de 2016.  

Texto

Joel Ferreira (Reg. Prof. 6098)

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