Escola do Legislativo apresenta cartilha sobre cidadania participativa

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli da Câmara Municipal de Porto Alegre promoveu nesta quarta-feira (11/12) a apresentação da cartilha “Direito à Cidade e Cidadania Participativa”, trabalho de extensão curricular realizado por alunos da turma D8E da disciplina de Direito Urbano, Agrário e Ambiental do curso de Direito da Faculdade Mário Quintana (FAMAQUI). Com intuito de reunir e categorizar leis e informações que oportunizem as condições para que o direito à cidade seja assegurado, implementado e acessível a toda a população.

A coordenadora do curso de Direito, Cláudia Bordallo Bertoni, apresentou a instituição responsável pela cartilha, que atualmente conta com cinco cursos em diferentes áreas de conhecimento. Além disso, agradeceu o espaço e a presença de todos que contribuíram para a realização do projeto. “Parabenizo o trabalho da professora Elaine e seus alunos na nossa disciplina de Direito Urbano e Ambiental, agradeço a presença de todos os nossos alunos, diretores e presentes”, agradeceu. 

A professora e coordenadora do projeto, Elaine Adelina Pagani, ressaltou a relevância da cartilha para a sociedade, bem como a importância da participação ativa dos cidadãos nas decisões das cidades. “A cidade é um local onde as pessoas são moradoras, usuárias, onde vivem e constroem suas histórias e essa participação é muito importante. Escolhemos a Câmara Municipal, estar na Casa do Povo para fazer a divulgação desse trabalho e levar esse conhecimento de que sim, a cidade me pertence, pertence a cada um de nós e temos que participar de suas decisões”, destacou.

A cartilha é organizada em três módulos, o primeiro visa esclarecer e determinar questões sobre as cidades e sua função social. O segundo sintetiza leis que regem e organizam o espaço urbano. Por fim, o terceiro módulo destaca a participação ativa da população nas decisões políticas que envolvem os municípios.