Ex-presidente do TJ é Cidadão Emérito de Porto Alegre

O ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado desembargador aposentado José Aquino Flores de Camargo recebeu o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre na noite desta sexta-feira (14/9), concedido pela Câmara Municipal por proposição do vereador Professor Wambert (PROS). A vereadora Mônica Leal (PP) presidiu a sessão, no Plenário Otávio Rocha, que contou ainda com a presença do vereador Reginaldo Pujol (DEM).

Wambert ressaltou que o homenageado é titulado em diversos municípios gaúchos e que, dessa forma, recebe uma das principais homenagens prestadas pelo município de Porto Alegre, sua terra natal. Como frisou o vereador, o proponente à magistratura exige bom senso, ponderação e equilíbrio. “Trata-se de uma carreira de Estado comprometida com o alcance e os limites para manutenção de ordem social, respeitando os limites do papel do Poder Judiciário”, enfatizou. Para ele, a atividade de sentenciar é, muitas vezes, uma atividade solitária com base na prudência, que é a principal virtude de um juiz definida no pensamento aristotélico.

Ao agradecer a homenagem, o desembargador se dirigiu ao plenário. Camargo disse que este foi um dos mais belos momentos de sua vida como homem público. O magistrado afirmou que não esperava ser homenageado pela cidade em que nasceu. “Cerimônia que me toca pelo reconhecimento pessoal a um homem já aposentado e que ficou surpreso com a outorga”, assinalou, frisando que recebia o Título de Cidadão Emérito em nome de todo o Poder Judiciário.

Camargo ainda criticou as mazelas de Porto Alegre, tais como a violência urbana, a habitação em ambientes de pobreza. Por outro lado, elogiou o Orçamento Participativo e o título de cidade autossuficiente e com menor taxa de desemprego. Destacou também a realização do Fórum Social Mundial e as partidas da Copa do Mundo de 2014 como eventos que projetaram a cidade no cenário internacional.

Trajetória

Nascido na Capital, Camargo graduou-se pela Faculdade de Direito da Ufrgs no ano de 1979. Assumiu como pretor em 1980, sendo designado para atuar na Comarca de Tramandaí. Tornou-se juiz de Direito em 1982, tendo atuado nas Comarcas de Guarani das Missões, Sobradinho, Rio Grande e Porto Alegre, onde foi titular do 1º Juizado da 1ª Vara da Fazenda Pública e da 11ª Vara Cível. Foi juiz-corregedor. em julho de 1998, foi promovido a desembargador no Tribunal de Justiça. 

Camargo é professor na Escola Superior da Magistratura, onde leciona as disciplinas de Prática de Processo Penal e Direito Administrativo. Exerceu a Direção do Departamento de Valorização Profissional da Ajuris. Foi vice-presidente administrativo e 1º vice-presidente da entidade. 

Presidiu a Ajuris de 2002 a 2004, foi presidente do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão (Conad) do TJ nas gestões 2006-2008 e 2008-2010, eleito 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 2010-2012 e guindado ao posto mais alto da Justiça do Rio Grande do Sul, ao assumir a presidência do TJ para o biênio 2014-2016. 

Autoridades

Também participaram da cerimônia, acompanhando o outorgado, o procurador-geral-do Estado, Euzébio Ruschel, representando o governo; a desembargadora Marilene Bonzanini, pelo TJ; e a desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti, representante do Tribunal Regional Federal da 4ª região.

Texto: Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)