Falta de monitores compromete atendimento aos alunos de inclusão na rede municipal

A falta de monitores e professores especializados na área da inclusão para atender efetivamente aos alunos especiais na rede municipal de ensino foi o tema da reunião promovida, na tarde desta terça-feira (11/11), pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre. Atualmente, as escolas do município têm trabalhado com estagiários em formação em educação especial ou ainda com licenciatura em Pedagogia, com o acréscimo de alguns técnicos de enfermagem para os casos em que os estudantes precisam de um tratamento mais complexo. A educação infantil no município está passando por um processo de transição com a construção do Plano Municipal de Educação e a formatação da nova resolução para o Plano de Ação da Inclusão.

A principal reivindicação dos pais, conselheiros tutelares e do Fórum para Inclusão Escolar é garantir uma melhor qualificação do ensino e aprendizagem para seus filhos que buscam por um acompanhamento mais específico, tratando-se de crianças e adolescentes com deficiências ou transtornos globais. Já a Política Nacional de Educação Especial preconiza que alunos com necessidades educacionais especiais estejam matriculados preferencialmente na rede regular de ensino e que o Estado e o município assegurem as condições para atender às suas necessidades.

O descaso da Secretaria Municipal de Educação com a pauta foi uma problemática advertida pela mãe de uma aluna que estuda na Emef Wenceslau Fontoura, Elisandra Marcos da Rosa. Segundo ela, as crianças e os adolescentes especiais atendidos na escola de sua filha estão tendo que ficar menos tempo em sala de aula, reduzindo o período das crianças na escola por falta de monitores. “Venho aqui solicitar ajuda já que os alunos de inclusão estão à deriva. Temos nove alunos esperando por monitores e estagiários de inclusão para auxiliá-los e um técnico de enfermagem. A falta de atendimento aos alunos de inclusão é constante”, destacou Elisandra, reiterando que os alunos estão jogados nas salas de aula. 

Elisandra ratificou ainda que foi feito um concurso público para chamar novos monitores. “Queremos fazer valer o direito de nossos filhos. Quem vai olhar para estas crianças de modo especial? Elas têm direito. Fico decepcionada porque estas crianças têm tanto valor quanto as outras”, observou.

De acordo com a Smed, a Emef Wenceslau Fontoura conta, hoje, com 25 alunos de inclusão atendidos na Sala de Integração de Recursos (SIR), sendo que destes, nove precisam de um acompanhamento mais específico e uma estudante precisa do auxílio de um técnico de enfermagem.  

 

Segundo a conselheira tutelar da Microrregião 10, Salete Bastos, os professores não conseguem dar atenção específica para estes alunos especiais. “Estão violando o direito à educação por falta de monitores. A Smed alega que tem uma defasagem de 125 monitores, mas somente 50 vagas estão abertas para monitores novos. As crianças continuam sem atendimento”, disse.

 

A coordenadora do Fórum para Inclusão Escolar, Simone Silva Dornelles, garante que o Fórum instituído em 2007 integra atores sociais da cidade que trabalha pela consolidação de políticas públicas pela inclusão social e participa da construção das diretrizes da educação especial nas instituições de ensino quanto ao atendimento aos alunos de inclusão na rede municipal de ensino. “Precisamos de recursos para a construção e consolidação de políticas públicas para a área de inclusão. Estamos promovendo um grupo de trabalho para consolidar as ações para os próximos anos, já que estamos em um momento de transição com a construção da nova resolução. É preciso qualificar as ações e a prática pedagógica para garantir a socialização das crianças para construir a aprendizagem”, garantiu.

 

A representante da Smed, Salete Moraes, afirmou que a Prefeitura de Porto Alegre abriu, recentemente, 61 vagas para novos professores e mais 50 vagas para monitores, que já foram chamados para trabalhar. “Estamos aguardando estes profissionais para cumprir com esta demanda. Ao longo do tempo, para tentar amenizar esta questão, enviamos técnicos de enfermagem e estudantes do curso de Pedagogia para as escolas. Porém, a Resolução prevê que temos que construir um plano de ação coletivamente ouvindo todos os atores, envolvendo conselheiros tutelares e as mães dos alunos especiais. O Fórum da Inclusão Escolar também precisa participar”, ressaltou Salete, acrescentando que a sugestão é aproveitar este momento de construção do Plano Municipal de Educação para  englobar ao tema em questão um grupo de trabalho de inclusão para auxiliar na resolução do Plano de Ação.

 

Para o presidente da comissão, vereador João Derly (PCdoB), é preciso efetivar um projeto junto ao Executivo municipal para abrir novas vagas, a fim de retomar os monitores para as escolas e melhorar o quadro funcional. “Queremos nos colocar à disposição para ajudar na formatação deste objeto. Vamos encaminhar um ofício solicitando à Smed informações referentes ao número de profissionais de apoio e quais são as escolas e suas respectivas regiões que faltam mais educadores”, referenciou Derly, ao anunciar que, na próxima semana, a Cece irá fazer uma visita à Emef Wenceslau Fontoura para analisar as reais condições da falta de monitores para os alunos de inclusão.

A vereadora Sofia Cavedon (PT) acredita ser muito relevante a mobilização das mães dos alunos de inclusão e afirma que é necessário fazer valer o processo de adequação. “A Smed tem que concretizar logo o processo de atendimento à norma 13 do Conselho de Educação com a proposta de criação do grupo de trabalho que fará este esboço do planejamento para transição. Queremos que as escolas acolham todas as crianças. Lutamos pela retirada da normatização em prol do movimento de inclusão da criança com deficiência”, lembrou Sofia, afirmando que as escolas estão com uma defasagem muito grande na formação dos professores.

“As escolas estão recebendo alunos com cada vez mais complexidade. Os professores não sabem lidar com certos casos Precisamos de um plano objetivo da Smed. Os estagiários eram somente para dar um suporte. Temos muita dificuldade com recursos humanos, há falta de professores em várias escolas, mesmo a rede municipal já ter 50% das crianças incluídas”, defendeu. Para a vereadora Sofia é necessário formular políticas de inclusão e projetos político-pedagógicos que contemplem a diversidade e incluam as crianças, jovens e adultos na rede municipal de ensino.

Estiveram também presentes os vereadores Kevin Krieger (PP) e Tarciso Flecha Negra (PSD), integrantes da Cece.