Faltam 10 dias para envio de sugestões ao Orçamento Interativo de Ramiro Rosário
Pela primeira vez, um vereador abre à população a oportunidade de escolher o destino de R$ 1 milhão para projetos e obras ao orçamento de Porto Alegre do próximo ano
Faltam 10 dias para os porto-alegrenses sugerirem projetos e obras que receberão R$ 1 milhão do orçamento municipal de 2022. Batizado de “Orçamento Interativo”, o inédito processo seletivo vai definir as emendas impositivas do vereador Ramiro Rosário (PSDB) para a Prefeitura executar no próximo ano. As sugestões podem ser feitas até o dia 15 de agosto.
Pela primeira vez, um vereador vai definir as suas emendas ao orçamento para Porto Alegre recebendo sugestões da população. “Todos os projetos serão avaliados técnica e politicamente, mas o principal critério a ser observado é o impacto geral para a cidade”, afirma Ramiro.
A avaliação do “Orçamento Interativo” ocorrerá nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro. Os projetos selecionados serão anunciados em dezembro ou após a votação da Lei Orçamentária Anual.
Os projetos e obras sugeridos devem respeitar o perfil do mandato do vereador, que é focado nas seguintes áreas de interesse: Saúde; Segurança Pública; Educação; Zeladoria e manutenção de espaços públicos; Saneamento e Combate a alagamentos; Regularização Fundiária e Transparência; e Combate à Corrupção. Há três faixas de valores disponíveis: de R$ 50 mil a R$ 100 mil; de R$ 100 mil até R$ 200 mil; e de R$ 200 mil até R$ 500 mil.
A Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem reservar recursos financeiros do Município para determinadas obras, projetos ou instituições. Todos os vereadores podem indicar cerca de R$ 1 milhão ao orçamento do próximo ano da Prefeitura da Capital. Metade dos recursos deve ser destinada às entidades da área de saúde. O valor total corresponde a 0,65% do orçamento dividido por todos os vereadores.
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, entidades do 3º setor e órgãos públicos municipais. Detalhes da iniciativa podem ser conferidos no link https://www.ramirorosario.com.br/orcamentointerativo.