Fasc, EPTC e CT prometem ação contra trabalho infantil em ônibus

Dentro de 15 dias, EPTC, Fasc e Conselho Tutelar (CT) vão definir um cronograma de fiscalização do trabalho infantil nos corredores de ônibus das avenidas Farrapos, Assis Brasil e Protásio Alves. A ação foi acertada hoje (6/11) em reunião na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre. Conforme a conselheira tutelar Salete Basso, que solicitou a reunião, o Conselho tem recebido inúmeras denúncias envolvendo crianças que ingressam nos ônibus para vender balas.

Salete solicitou também que a EPTC reforce as orientações às empresas de ônibus para que coíbam, através de motoristas e cobradores, a prática do trabalho infantil dentro dos coletivos. "Motoristas e cobradores não podem ser coniventes com o problema. E devem ser orientados a respeito disso pelas empresas."

A Fasc disse que mantém 13 equipes de abordagem de rua para verificar denúncias envolvendo, principalmente, o trabalho de crianças. Conforme a assistente social do órgão Júlia Obst, através do telefone 3289-4994 qualquer pessoa pode denunciar casos como o de crianças que vendem balas dentro dos ônibus. "O trabalho executado pela Fasc tem sido exemplo para o Brasil. Desde 2000, houve redução de 89% no número de crianças de rua na cidade", observou o presidente em exercício da fundação, Miguel Barreto.

O diretor de trânsito da EPTC, Carlos Pires, assegurou que o órgão mantém permanente política de conscientização junto às empresas sobre a prática do trabalho de crianças nos coletivos. Garantiu, porém, que haverá reforço nesta orientação para que as concessionárias conscientizem seus funcionários sobre a importância de coibir o trabalho infantil. Foi Pires quem sugeriu a ação conjunta acertada na reunião.

O presidente da Cece, vereador Professor Garcia (PMDB), disse que aguardará o prazo de 15 dias para definição do cronograma de fiscalização conjunta da EPTC, Fasc e CT. Anunciou, ainda, que a Cece enviará ofício à Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) para que oriente as empresas associadas a coibir a prática do trabalho infantil nos ônibus. "Parece que o assunto está bem encaminhado, com o poder público fazendo um bom trabalho em defesa das crianças. O que pode estar faltando é um pouco mais de divulgação junto à sociedade sobre a importância de se coibir esta prática."

Também participaram da reunião os vereadores Sofia Cavedon (PT) e Tarciso Flecha Negra (PSD).