Feira do Livro: lançada obra que consolida Leis da Cultura

A Câmara Municipal de Porto Alegre lançou na tarde desta segunda-feira (5/11), na 58ª Feira do Livro, a publicação Consolidação das Leis da Cultura, organizada pela Comissão Especial de Revisão, Sistematização e Compilação da Legislação Municipal, coordenada por Rosiméri da Silva Chaves. Segundo ela, a obra facilita a participação da sociedade no processo democrático. "Conhecendo as leis, a população pode exercer melhor seus direitos, cobrando do Executivo o cumprimento da legislação".

Para a presidente da Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura, vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), é muito importante que o cidadão fique a par do que é votado e aprovado na cidade. "Nessa publicação, o leitor ficará sabendo da legislação sobre concertos musicais, o que rege o patrimônio público, sobre mostras na cidade e políticas de incentivo à leitura", explicou.

Consolidação das Leis da Cultura é a quinta publicação da Comissão da Câmara. Já foram lançadas obras sobre Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente, das pessoas com deficiência e sobre a função dos Conselhos Municipais. Fazem parte da Comissão que revisa e compila as leis, Cláudia Cohen, Denise Pimentel Rizzotto, Márcia Regina Schwertner, Ulisses Pothin da Motta, Vera Pivetta e Gabrielle Penã.

A Feira

Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara participa da Feira do Livro com estande própria. No local, são oferecidas gratuitamente cartilhas sobre direitos humanos, direito da mulher, as atividades da Câmara Municipal e de incentivo à leitura. A novidade deste ano é a Estante Troca-Troca, na qual as pessoas podem levar um livro e trocá-lo por outro que lá esteja disponível.

Texto: Ester Scotti (reg. prof. 13387)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)