Fernanda Barth protocolou projeto da Lei Anti-Oruam em Porto Alegre

A vereadora Fernanda Barth – PL, protocolou na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o projeto de lei chamado Anti-Oruam. O projeto busca proibir a apologia ao crime em eventos financiados pelo município. A iniciativa tem objetivo de proibir a contratação de artistas, shows e eventos abertos ao público infantojuvenil que promovam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.

A iniciativa parte da preocupação com a influência de determinados conteúdos sobre crianças e adolescentes. O projeto tomou notoriedade com a vereadora de São Paulo, Amanda Vettorazzo. O nome faz referência ao cantor Oruam, cujas músicas abordam temas como apologia de drogas, crime e sexualização.

Segundo a justificativa do projeto, é de responsabilidade do estado garantir que os recursos públicos sejam aplicados em iniciativas que fortaleçam a educação, a cultura, e claro, a segurança. Ao promover atividades com temas como esse ferem a proteção da infância e juventude. As crianças e adolescente têm leis próprias de proteção que promovam um ambiente seguro. O intuito do projeto é manter jovens longe da influência do crime e das drogas, sem incentivar condutas criminosas. Desta forma, o município não poderá apoiar, patrocinar ou divulgar eventos que contrariem essas normas.

O poder público deve adotar medidas de prevenção à violência, e fomentar iniciativas para coibir o acesso de crianças e adolescentes a criminalidade. “Protocolamos esse projeto de lei no dia 29 de janeiro. A liberdade de expressão é um pilar fundamental da democracia, mas não pode ser confundida com permissividade para promover comportamentos que colocam em risco o futuro da nossa juventude”, destaca a vereadora Fernanda Barth. A proteção à infância e a juventude contra influências nocivas é um dever do poder público. Este projeto enfatiza a proteção da juventude e o direcionamento dos investimentos culturais para eventos alinhados com valores de responsabilidade social.