Frente Parlamentar coordenada por Fernanda Barth contará com apoio de Ministério

Na noite desta quinta-feira (27/5), houve o ato de lançamento virtual da Frente Parlamentar de Combate à Violência contra Crianças e Proteção à Infância, da Câmara Municipal de Porto Alegre. O evento, coordenado pela vereadora Fernanda Barth (PRTB), contou com a participação da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que reforçou apoio para o desenvolvimento de ações conjuntas visando à proteção de crianças e adolescentes na Capital.

Em sua fala, a presidente da Frente Parlamentar apontou que o Rio Grande do Sul é o quinto Estado onde mais se pratica violência contra crianças e adolescentes e a importância de haver centros de referência e acolhimento das vítimas. “Nunca houve essa Frente em Porto Alegre e pouquíssimas cidades também têm e trabalham com o tema. Espero que consigamos fazer um trabalho muito amplo e conjunto entre Ministério, Polícia Civil, FASC, Secretarias de Educação e de Segurança, conselhos tutelares, Ministério Público e Promotoria. Reuniões, no mínimo, uma vez por mês para fortalecer a rede de proteção, trazendo ações diretamente do Ministério para implantarmos aqui e que sejam multiplicadas para o resto do RS”, declarou Fernanda.

Ao saudar a iniciativa, a ministra Damares anunciou que, em breve, estará sendo lançado pelo Ministério o aplicativo “Sabe – Conhecer, Aprender e Proteger” com o intuito de auxiliar crianças e adolescentes a se protegerem contra violência física, psicológica e sexual. “Parabéns vereadora Fernanda. Quero muito fazer a parceria com o município, em ações integradas de proteção, pois é com a união de forças que vamos enfrentar todos os tipos de violência. Temos que fechar o cerco contra os abusadores. O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que institui Programa Nacional para enfrentamento da violência contra crianças e adolescente. Fica o desafio para entregar e atualizar o programa municipal”.

Denúncias de apenas 10% dos casos de abuso sexual

A promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Carla Cabral Souto, enfatizou que não há dúvidas de que a questão da pandemia agravou a violência contra crianças e manifestou preocupação quanto ao subdimensionamento dos registros de casos. “Temos denúncias de apenas 10% dos casos efetivos na cidade. Só em 2019, foram 718 casos novos de denúncias de abuso sexual. São subdimensionados, pois 7180 crianças e adolescentes provavelmente foram vítimas de violência sexual dentro de casa. Isso significa, mais ou menos, 20 crianças por dia. Pra mim, enquanto promotora, mulher e mãe isso é inadmissível. A partir de eventos com a Frente, podemos pensar conjuntamente o que pode ser feito com esse restante que não temos as denúncias”, afirmou.

Apoio da FASC e Secretaria Municipal da Educação

O vice-presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), Cristiano Roratto, evidenciou que o órgão também será parceiro nas ações da Frente. “Parabenizo pela criação dessa Frente em Porto Alegre, que é uma das cidades com alto índice de acolhimento tanto de meninos, quanto de meninas. Somos parceiros para o tema, que é recheado de tabus, mas que a mim me motiva muito essa perspectiva para o debate e para o enfrentamento”, finalizou.

Em sua fala, a representante da Secretaria Municipal de Educação, Célia Cristiane Peres, reforçou a importância da Frente Parlamentar. “Nos colocamos de forma muito clara e aberta para fazer parte dessa construção. Entendemos que a escola também é o fortalecimento de proteção para as crianças, além da oportunidade de aprendizagem, de crescimento de forma saudável e integral”.