Frente Parlamentar e moção de Solidariedade são aprovadas
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (7/2) a criação de uma Frente Parlamentar e uma moção de Solidariedade. São as seguintes:
FRENTE – Das vereadoras Fernanda Barth (PL) e Comandante Nádia (PP) e dos vereadores José Freitas (Republicanos) e Tiago Albrecht (Novo), requerimento para constituir a Frente Parlamentar contra a Doutrinação Ideológica nas Escolas.
SOLIDARIEDADE – De Jonas Reis (PT), Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto de Lei 479/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, que obriga os municípios a ratear entre os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE), na forma de gratificação indenizatória, o incentivo financeiro recebido da União para fortalecimento de políticas do setor”.