Frente Parlamentar Porto Alegre por um Novo Pacto Federativo
Abertura da Frente parlamentar acontece nesta terça-feira, 27/8, na Câmara de Vereadores
Nesta terça-feira, 27/8, na Câmara de Vereadores, acontece a abertura da Frente Parlamentar Porto Alegre por um Novo Pacto Federativo, que tem como presidente a Vereadora Lourdes Sprenger. O encontro tem por finalidade propor, analisar e promover debates, estudos e projetos que potencializem ações para um Novo Pacto Federativo pela reavaliação de competências tributárias. A realidade econômica brasileira aponta que a cada ano os municípios recebem maiores responsabilidades sobre os gastos e investimentos em áreas como Educação e Saúde, sem o respectivo repasse de verbas condizentes com as obrigações.
É aguardada a presença de lideranças e representantes de entidades que lidam na área tributária e haverá um breve painel com o economista Marcelo Portugal, sobre o cenário atual de mudanças na economia, captação, destinação e repasses de recursos públicos.
A entrada é franca, às 18 horas e 30 min. na sala 302, no 3º andar da Câmara.