PLENÁRIO

Frente vai defender a liberdade religiosa na Câmara

Vereador Tiago Albrecht na tribuna
Vereador Tiago Albrecht na tribuna (Foto: Gabriel Ribeiro/CMPA)

A Câmara aprovou constituição de uma Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa e do Estado Laico. A proposta foi apresentada pelo vereador Tiago Albrecht (NOVO). Estado laico é aquele que não sofre influência ou controle por parte de nenhuma religião. Albrecht lembra que a Constituição consagra a liberdade religiosa como um direito fundamental capaz de assegurar a todos o livre exercício de suas crenças e o direito de manifestá-las. Garante, ainda, a proteção aos locais de cultos e as liturgias. O vereador entende que cumpre ao Estado um papel de protagonismo na proteção deste direito. Além disso, a liberdade religiosa faz parte dos valores universais resguardados em tratados internacionais que o país assinou. Como os com a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA). Ouça.  

Texto

Joel Ferreira (Reg. Prof. 6098)

  • Vereador Tiago Albrecht (NOVO)