PLENÁRIO

Identidade sozinha já passa a atestar deficiência e autismo

Vereador Alvoni Medina concede entrevista à Rádio Câmara.
Vereador Alvoni Medina (REP), em entrevista à Rádio Câmara (Foto: Gabriel Ribeiro/CMPA)

Os vereadores aprovaram  projeto que transforma a simples apresentação da carteira de identidade em meio de prova de que a pessoa possui deficiência física, mental, intelectual, auditiva, visual ou autismo. A proposta foi apresentada pelo vereador Alvoni Medina (REP). A ideia é evitar que seja necessário agendar e repetir exames, perícias e avaliações e conseguir um atestado para cada serviço público que se necessite. A simples inclusão da informação no documento já serve - e de uma vez por todas – de prova. Basta, de acordo com a lei, que ele esteja dentro do prazo de validade e contenha símbolo ou o código, conforme a Classificação Internacional de Doenças, conhecida como CID.  A comprovação da condição através da identidade é necessária para obter, por exemplo, isenção da tarifa de ônibus. Com a mudança, Medina pretende que o contribuinte ganhe tempo e economize dinheiro, já que não vai mais ser preciso aguardar datas nem se deslocar para fazer exames, a própria identidade, que a pessoa já tem, já serve de prova. Ouça

Texto

Joel Ferreira (Reg. Prof. 6098)

  • Vereador Alvoni Medina (REP)