Indígenas Gãh Rê Xokleng e Kaingang têm apoio do lideranças dos Direitos Humanos

A luta dos indígenas da Retomada Multiétnica Gãh Ré Xokleng e Kaingang, no Morro Santana, em Porto Alegre, ganhou reforço nesta segunda-feira (13/02/2023) com a visita do vereador Pedro Ruas (PSOL), integrante da Comissão de Direitos Humanos (Cedecondh) da Câmara Municipal e Jair Krischke, presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos. Os dois foram até o local – onde vivem, por enquanto, 50 pessoas, entre idosos, adultos e crianças -  e asseguraram empenho para a manutenção dos grupos indígenas na da área onde ocupam, junto à pedreira do Morro Santana, reivindicado como morada ancestral. A visita das duas lideranças objetiva conseguir unir forças e pressionar órgãos competentes para acelerar os processos de reconhecimento, demarcação e titulação da terra indígena.

A Cacica Iracema Nascimento Gãh Ré agradeceu a presença dos apoiadores e manifestou esperanças de que “nosso povo fique nessa área que nos pertence”. Conforme a líder, sua audiência com a ministra Sônia Guajajara no começo deste mês, em Brasília, foi importante. “A ministra agora está cuidando dos nossos irmãos que estão doentes no Norte. É uma emergência. Mas me garantiu que vai estar atenta aos pleitos dos indígenas do Sul”. O vereador Pedro Ruas informou que na reunião da Comissão dos Direitos Humanos, nesta terça-feira, 14, às 10h, levará o tema e pedirá apoio aos demais integrantes, com o objetivo de garantir a área para os indígenas. “Esse grupo tem nosso apoio irrestrito, pois são descendentes dos povos que aqui viveram e merecem ter um lugar para chamar de seu, por direito. Nesse momento em que estamos iniciando uma nova era no campo político, não podemos permitir que indígenas sejam expulsos de suas terras”. De sua parte, o presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos destacou a necessidade de apoiar a demanda, “pois são vocês que contribuem para preservar a natureza”, enfatizou. Lembrou, ainda, que a Constituição Federal assegura aos indígenas o direito a educação e saúde por parte dos municípios, e que isso precisa ser exigido.

Além de Ruas e Krischke, também o advogado Dailor Sartori Júnior, do Conselho de Missão entre Povos Indígenas (Conin) e Fundação Luterana de Dioconia (FLD) participou da reunião realizada embaixo de uma grande árvore. Conforme o advogado, ainda não está afastada a possibilidade de despejo, mas a luta para manter a Retomada está bem encaminhada.

SAIBA MAIS SOBRE O CASO

 

A Justiça Federal, no final de 2022, havia determinado a reintegração de posse da área, em favor do Banco Maisonnave, tendo a Cacique Gãh Ré entrado em greve de fome dias antes do Natal, buscando apoio para reverter a decisão, o que ocorreu no feriado de Natal. Dia 26, após 6 dias, a líder da tribo suspendeu a greve de fome, depois que um juiz plantonista da 9ª Vara de Justiça Federal de Porto Alegre suspendeu o cumprimento a decisão da juíza Clarides Rahmeier, que determinava a reintegração de posse da terra ocupada pelos indígenas.

            A Comunidade indígena nesta área da Capital Gaúcha é reconhecida a partir de trabalhos de historiadores, escritores e antropólogos que realizaram estudos na área que integrava o legado de Jerônimo de Ornellas (Sesmaria de Sant'Ana). Os indígenas, pertencentes aos povos Kaingang e Xokleng, reivindicam a região como parte de seu território ancestral. A área retomada estava sem função social há mais de 40 anos. Nos anos 1970, a chácara integrava o complexo de pedreiras do Morro Santana. Com o fim da exploração, o Banco Maisonnave ficou com a área. A Área está sendo reivindicada para fins de um loteamento para habitação não de cunho popular, projeto já aprovado, apesar de muitos votos e pareceres contrários, pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). No entanto, há informação ainda não confirmada, de que a área teria sido transferida à União, como pagamento de impostos. Um desses pareceres, o de 006/12 e 095/12, feito por arqueólogo responsável, afirma que a área possui características que conferem um considerável potencial arqueológico, referente à ocupação tanto histórica como pré-colonial.