Iniciada nova etapa na Revisão do PDDUA

A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (PDDUA) completou, no dia 6 de julho, cinco meses de funcionamento na atual legislatura. Preside a Comissão Especial o vereador João Antonio Dib (PP), com os vereadores Fernanda Melchionna (PSOL) e Luiz Braz (PSDB) nas duas vice-presidências. Outros 20 vereadores, distribuídos em cinco grupos intitulados Relatorias Temáticas, têm realizado reuniões semanais para discutir os pontos a serem revisados ou modificados na Lei 434 de 1999.

As Relatorias Temáticas têm a seguinte formação:

I - Desenvolvimento Urbano, Estratégias e Modelo Espacial: Mauro Zacher (PDT) – relator, Waldir Canal (PRB) – revisor, Engenheiro Comassetto (PT) – titular e Dr. Raul (PMDB) – suplente. Assessoria técnica: arquiteto Álvaro de Souza Moraes Filho.
 
II - Sistema de Planejamento e Adequação ao Estatuto da Cidade: Nelcir Tessaro (PTB) – relator, Paulinho Rubem Berta (PPS) – revisor, Mario Manfro (PSDB) – titular, e Haroldo de Souza (PMDB) – suplente. Assessoria técnica: advogado urbanista Luiz Portella Pereira.

III - Plano Regulador: Reginaldo Pujol (DEM) – relator, Mauro Pinheiro (PT) – revisor, Beto Moesch (PP) – titular, e Toni Proença (PPS) – suplente. Assessoria técnica: advogado José Luiz Domingues.

IV - Projetos Especiais do Centro da Cidade e do Cais do Porto: Airto Ferronato (PSB) – relator, Valter Nagelstein (PMDB) – revisor, Sofia Cavedon (PT) – titular, e Pedro Ruas (PSOL) – suplente. Assessoria técnica: arquiteto César Dorfmann.

V - Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural e Natural da Cidade: Maria Celeste (PT) – relatora, João Pancinha (PMDB) – revisor, Dr. Thiago Duarte (PDT) – titular, e DJ Cassiá (PTB) – suplente. Assessoria técnica: advogada urbanista Nina Camarano.

A proposta do Executivo de revisão do PDDUA chegou à Câmara Municipal em setembro de 2007, tendo passado pela análise dos vereadores da legislatura anterior até o final de 2008. Somando-se o que foi apresentado em 2008 e 2009, tanto por vereadores como pelo Fórum de Entidades, um total de 339 propostas de emendas e cinco subemendas ao projeto estão sob a análise dos relatores das cinco Relatorias Temáticas e suas equipes técnicas.

Pacto pela Cidade

Desde o início da atual legislatura, o presidente da Casa, vereador Sebastião Melo (PMDB), vem afirmando a intenção de priorizar as discussões sobre o Plano Diretor, buscando e incentivando a participação de entidades, universidades e comunidade em geral para que, num esforço único, a votação do projeto seja realizada ainda em 2009. Em 11 de maio, Melo propôs a assinatura de um documento que estabelecesse um compromisso da Comissão Especial do PDDUA para com a população de Porto Alegre: o “Pacto pela Cidade”.

Ao assinar o Pacto, os vereadores estabeleceram prazos para conclusão de cada etapa das discussões do Plano Diretor. Alguns desses prazos, porém, tiveram de ser ampliados, devido à complexidade de determinados temas que necessitavam de um tempo maior de discussão. A primeira etapa do processo – em que as relatorias realizaram reuniões, visitas a bairros, receberam entidades, comunidades, técnicos do Executivo e universidades – encerrou-se na última quarta-feira (15/7), quando foram entregues os relatórios parciais das cinco Temáticas.

O próximo prazo previsto pelos relatores das Temáticas é o de 31 de agosto, quando deverão apresentar os seus relatórios finais. Após essa data, relatores e assessores técnicos, reunidos em um grupo coordenado pelo vereador Luiz Braz (PSDB), terão até dia 15 de setembro para efetuar a sistematização e finalização dos relatórios. A análise e votação do projeto no plenário da Câmara está prevista para outubro deste ano.

Carla Kunze (reg. prof. 13515)

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