Institucional

Instalada a Frente Parlamentar de Apoio à Moradia e Regularização Fundiária

Instalação da frente parlamentar da moradia popular e regularização fundiária
Secretário André Machado e vereador Márcio Bins Ely (PDT) (Foto: Gabriel Ribeiro/CMPA)

Em cerimônia ocorrida hoje (5/2) no Plenário Ana Terra na Câmara Municipal de Porto Alegre, foi instalada a Frente Parlamentar de Apoio à Moradia Popular e Regularização Fundiária, proposta pelo vereador Márcio Bins Ely (PDT). A nova frente será presidida pelo parlamentar, que destacou a importância de uma frente como esta para a comunidade porto-alegrense.

"Moradia digna, um teto, um lar para sua família, são questões que todos os brasileiros buscam. Minha primeira experiência com habitação foi no início dos anos 2000. Em 2004, fomos eleitos e em 2009 tivemos a oportunidade de participar da ação através da Secretaria de Planejamento.” Conforme o vereador, desde então se busca resolver a questão por meio de estudos e pesquisas topográficas em algumas regiões para firmar o projeto. 

"Em janeiro, o prefeito Sebastião Melo fez o primeiro ato, recriando a Secretaria da Habitação, mostrando a importância da pasta. No primeiro ano estive à frente de uma atividade importante na Câmara, como presidente. E, agora, no segundo ano, voltamos com a pauta, contribuindo com o debate, buscando soluções". O parlamentar afirmou que a cidade possui um número alto de moradias irregulares. Ele diz que 30% da cidade tem aéreas não regulares. “A frente busca melhorar a qualidade de vida das pessoas e levar a questão para dentro do Legislativo”, afirma o vereador. 

O secretário de Habitação do município, André Machado, ressalta a importância de se abordar o tema moradia. "Quero destacar aos vereadores o quanto é importante para nós que existam esses espaços, justamente sobre a discussão do tema habitação em Porto Alegre. Dessa forma temos certeza que essa frente nos ajudará em muitos caminhos para entregar uma moradia digna aos que necessitam”. 

O secretário disse que esse trabalho é, por vezes, ingrato, pois se entrega pouco e se tem muita demanda. "Imagina pessoas que estão colocadas em uma situação de insalubridade por anos sem o olhar do poder público, nós precisamos de mais verba,” disse Machado. Ele também destacou que é necessário uma reestruturação do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e fez um apelo ao vereador por mais recursos e pela reorganização do órgão.

Objetivo

A finalidade da Frente Parlamentar é expor as principais dificuldades que as comunidades estão enfrentando para se regularizar, dar visibilidade às que ainda estão anônimas e definir quais os tipos de abordagens devem ser tomadas, de acordo com o tipo de situação apresentada pela comunidade e dar voz às comunidades que sofrem com moradias irregulares sugerindo medidas que agilizem os processos de regularização fundiária da Capital.

Texto

Josué Garcia (estagiário de Jornalismo

Edição

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)