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Foi aprovado nesta quarta-feira (1/11), em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, requerimento do vereador Dr. Thiago Duarte (DEM) que prevê pedido de urgência para a tramitação do projeto do Executivo que modifica o sistema de...
Os vereadores aprovaram, nesta quarta-feira (1/11), na Câmara Municipal de Porto Alegre, requerimento que concede autorização para viagem do prefeito Nelson Marchezan Júnior para Lima, no Peru, entre os dias 1º e 4 de novembro. O objetivo é...
A Câmara Municipal de Porto Alegre abriu o debate, em sessão de pauta, do Projeto de Lei 271/17, de autoria do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), que pretende revogar o artigo primeiro da Lei 8.239 de dezembro de 1998, que impede a instalação de...
Os vereadores da capital gaúcha iniciaram os debates, em sessão de pauta, do Projeto de Lei 257/17, de autoria do vereador Moisés Maluco do Bem (PSDB), que pretende autorizar o Executivo Municipal a outorgar permissão de uso do direito à...
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 87/17, ambos de autoria do vereador José Freitas (PRB) e que tratam da inserção de mensagem de advertência, nos livros didáticos distribuídos nas...
A Câmara Municipal da Capital realizou, na noite desta terça-feira (31/10), sessão solene que concede o Título de Cidadão de Porto Alegre ao arquiteto Ronaldo Guimarães Cintra Rezende. A homenagem, de autoria do vereador Reginaldo Pujol (DEM),...
Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei Nº 254/17, de autoria do vereador Mauro Zacher (PDT), que altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei 9.329/03, que trata da contribuição para custeio do serviço de iluminação...
Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei que inclui o evento Festeja Criança no Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre, a ocorrer no mês de outubro. A proposta é do vereador...
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Rotechild dos Santos Prestes. A proposta é do vereador Cláudio Janta (SD). Nascido em 1964, em Porto...
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei que estende o direito à passagem escolar no serviço de transporte coletivo a estudantes recém-formados de escolas e universidades públicas. A intenção da autora da proposta,...
Na última semana de outubro de 2017, foi instalada a obra “Vista do Guaíba”, de Giovanni Falcone, na Câmara Municipal de Porto Alegre. A pintura fica no Saguão Otávio Rocha, à direita da entrada principal do Plenário de mesmo nome. Feita em óleo...
A Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre encaminhará, nos próximos dias, para a promotoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 4ª Região a gravação e a cópia das notas...
Está tramitando no Legislativo Municipal o projeto de lei substitutivo que inclui, no Anexo I da Lei nº 10.903, a Feira de Artesanato, Artes Culinárias e Economia Popular da Praça Jaime Telles no Calendário de Eventos e Calendário Mensal de...
A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu na manhã desta terça-feira (31/10) o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) Nº 017/16 que trata da criação e declaração de 13 Áreas...
Para os pacientes de psoríase, o mês de outubro tem uma conotação especial com a criação do Dia Mundial da Psoríase, determinado em 2014 pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e que é comemorado no dia 29 deste mês. Tendo em vista esta data, a...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, na tarde desta segunda-feira (30/10), projeto de lei do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), cujo objetivo era retirar da competência dos parlamentares municipais a iniciativa de propor a...
Durante o período destinado às Comunicações e Lideranças, na sessão ordinária desta segunda-feira (30/10), os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre trataram dos seguintes temas:COMERCIÁRIOS I - Cláudio Janta (SD) saudou os...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou requerimento que designa o período de Comunicações da sessão ordinária do dia 6 de novembro para homenagear o transcurso de 125 anos da Guarda Municipal. Criada em 3 de novembro de 1892, pelo Ato nº 6, do...
A Câmara Municipal da Capital realiza nesta terça-feira (31/10), às 19h, sessão solene que concede o Título de Cidadão de Porto Alegre ao arquiteto Ronaldo Guimarães Cintra Rezende. A homenagem é de autoria do vereador Reginaldo Pujol (DEM) e...
Decreto Legislativo aprovado nesta segunda-feira (30/10) concedeu autorização para o vice-prefeito Gustavo Paim (PP) viajar à Tailândia entre os dias 3 e 11 de novembro de 2017. O vice-prefeito cumprirá agenda na capital daquele país, Bangkok, a...
