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Jardim dos Coqueiros: moradores aguardam reintegração de posse

Palma, do Demhab, não definiu prazo para execução do mandado judicial Foto: Felipe Dalla Valle
Palma, do Demhab, não definiu prazo para execução do mandado judicial Foto: Felipe Dalla Valle

Nesta terça-feira (13/11), na Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab), da Câmara Municipal de Porto Alegre, os moradores do Jardim dos Coqueiros, na Zona Norte, voltaram a reivindicar a remoção de suas famílias da área de risco em que se encontram. Desde 2004, após demanda aprovada no Orçamento Participativo, os moradores da região aguardam a concretização do projeto habitacional que vai contemplar cerca de 200 famílias. A demora, conforme explicou o Executivo, se dá pelo fato de que a área prometida pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab), localizada na Avenida Manuel Elias, foi invadida por novos moradores.

No entanto, segundo o representante do Demhab, Adão Palma, já foi emitido pela Justiça o mandado de reintegração de posse. "Entramos com a ação, e a Justiça deu à prefeitura o direito de posse da terra. Estamos aguardando agora a disponibilidade da Brigada Militar e do oficial de justiça para liberarmos a área", explicou, sem delimitar um prazo para que a reintegração aconteça. "Depende muito do efetivo da BM", justificou.

Insalubridade

De acordo com Inácio Siqueira Arce, presidente da Associação de Moradores Jardim dos Coqueiros, a população presente no local vive em condições de insalubridade e sem nenhuma dignidade. "É inaceitável o descaso com as famílias que vivem em cima do lixo e do esgoto, afetadas por alagamentos sempre que chove", registrou. A comunidade vive em região alagadiça considerada de risco.

Segundo o presidente da Cuthab, vereador Paulinho Rubem Berta (PPS), a Câmara irá continuar fiscalizando as ações do Demhab. "Vamos pressionar o órgão até que saia de fato a reintegração do terreno para que as famílias do Jardim dos Coqueiros sejam transferidas para o local", frisou. Ainda participaram da reunião os vereadores Alceu Brasinha (PTB) e Dr. Goulart (PTB).

Texto: Ester Scotti (reg. prof. 13387)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)