LDO 2020 será pauta de audiência pública nesta terça-feira

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizará audiência pública nesta terça-feira (27/08) para debater as Diretrizes Orçamentárias de 2020 para a cidade. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano foi entregue ao Legislativo no último dia 20 pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior e agora deve passar por um amplo debate, como a discussão com a população e quatro sessões ordinárias.

Conforme a Lei Orgânica do Município, a Câmara deve encaminhar a Redação Final da LDO para sanção do prefeito até o dia 10 de outubro. Após este trâmite, a prefeitura tem até 15 de outubro para entregar a proposta orçamentária de 2020 (LOA 2020) à Câmara.

A audiência pública será realizada das 10h às 12h, na Sala 302 da sede do Legislativo. As secretarias municipais da Fazenda e do Planejamento e Gestão foram convidadas para o debate.