Legislativo da capital segue com trabalhos remotos até final de julho
Mesa Diretora confirmou realização de audiência pública virtual sobre projeto ligado ao Previmpa
Reunião da Mesa Diretora nesta sexta-feira (19/6), realizada de modo virtual no final da manhã, deliberou por unanimidade que o recesso parlamentar de inverno, previsto para 17 a 31 de julho, está suspenso e que a Câmara Municipal de Porto Alegre deverá realizar sessões extraordinárias durante este período, sem qualquer pagamento extraordinário aos vereadores e vereadoras. Outra decisão foi estender o prazo dos trabalhos remotos até o dia 31 julho, quando se encerra oficialmente o semestre.
Além do presidente da Casa, vereador Reginaldo Pujol (DEM), também participaram das discussões virtuais os vereadores João Carlos Nedel (PP), Airto Ferronato (PSB), Lourdes Sprenger (MDB), Márcio Bins Ely (PDT) e Paulo Brum (PTB) e diretores do Legislativo da capital gaúcha. Na oportunidade, Pujol reiterou a importância de se dar ritmo aos trabalhos: “Sobre todos os aspectos esse país e o mundo depois da pandemia terão que absorver muitas coisas. Temos que encarar o novo momento trabalhando com tranquilidade”.
Audiência
Entre as deliberações do colegiado nesta manhã, foi atendido pedido do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA) que solicitou a realização de Audiência Pública para debate, antes da votação de projeto de lei do Executivo que suspende até dezembro o pagamento das contribuições previdenciárias ao Previmpa. Esta audiência deverá ser realizada no dia 14 de julho, a partir das 19 horas, e será feita de forma remota e virtual, nos moldes das atividades que a Câmara Municipal vem realizando. Informações sobre a participação de interessados serão divulgadas oportunamente.
Os vereadores que integram a Mesa Diretora conversaram igualmente sobre as demandas do dia a dia da CMPA e a vigência do novo SDR (Sistema de Deliberação Remota) que possibilita a realização de encontros digitais entre os integrantes das seis comissões do Legislativo. O Sistema viabiliza a realização virtual de sessões plenárias, reuniões de comissões parlamentares e de outros órgãos colegiados durante estados de emergência ou de calamidade que venham a ser decretados na capital gaúcha, e que inviabilizem as atividades parlamentares presenciais.