Lei Federal nº 13.935/2019 é pauta com o Conselho Regional de Psicologia (CRP)

Desde o início do mandato da Vereadora da Capital, a psicóloga Tanise Sabino, a luta tem sido de levar o compromisso de promover a saúde mental dos porto-alegrenses. Por isso, uma das primeiras reuniões foi com o Prefeito, no dia 23 de março de 2021, momento em que foi entregue ao Sebastião Melo, o ofício nº 24/2021, o qual mencionava a importância da Lei Federal nº 13.935/2019, e que essa deveria ser aplicada no município.

Da mesma forma, no dia 26 de março de 2021, o mesmo ofício foi entregue para, então Secretária de Educação a época, Sra Janaina Audino tratando da referida Lei Federal.

No ano 2022, diversas reuniões foram realizadas com a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política. O objetivo destas reuniões tem sido de mobilizar para que seja implantado a Lei 13.935/2019, bem como para assegurar seu custeio via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Dando continuidade nessa luta de exigir o cumprimento pela Prefeitura da Lei Federal nº 13.935/2019, no sentido de ter psicólogos e assistentes sociais nas escolas, a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino, no dia 08 de junho, visitou o  Conselho Regional de Psicologia (CRP) para debater esse assunto. Participaram da reunião a Ana Luiza de Souza Castro, Presidente do CRP, e Vinicius Cardoso Pasqualin, Presidente da Comissão de Educação do Conselho.

Na ocasião, a Vereadora teve a oportunidade de apresentar o seu trabalho, em especial as frentes parlamentes de promoção a saúde mental, prevenção do suicídio e automutilação e a frente parlamentar da dependência química: prevenção, tratamento e ressocialização. Tanise também compartilhou seus principais projetos de leis, indicativos e ações do mandato.

Conforme a Vereadora “Estamos comprometidos em influenciar, colaborar e lutar junto ao governo municipal para que se cumpra a Lei Federal nº 13.935/2019. Tenho trabalho isso desde o início do mandato”.

Tanise Sabino recebeu da Presidente Ana Luiza, diversos livros, manuais e publicações do Conselho de Psicologia. “O Conselho de Psicologia está à disposição, e estamos contentes em saber que temos uma vereadora que representa a nossa categoria e é parceria na mobilização para que seja implantado a Lei 13.935/2019 no nosso município”.

Vinicius Cardoso Pasqualin, Presidente da Comissão de Educação do Conselho, relatou o trabalho realizado pela comissão e enalteceu o desempenho da vereadora Tanise em prol de sua luta sobre a Lei Federal nº 13.935/2019. “Estamos à disposição para juntos construir e contribuir por mais políticas públicas”, salientou o psicólogo Vinicius.