Plenário

Leonardo Busatto responde críticas de parlamentares

Comparecimento do secretário municipal da fazenda Leonardo Busatto.
Secretário da Fazenda negou que números apresentados pelo governo estivessem inflados (Foto: Luiza Dorneles/CMPA)

Em resposta às manifestações dos vereadores, durante seu comparecimento na sessão ordinária desta quarta-feira (21/2), o secretário Leonardo Busatto destacou ser inadmissível ouvir que os números apresentados pelo governo estão inflados. Disse que foram elaborados com base em estudo feitos por servidores do quadro, “os mesmos que já estavam na função em gestões anteriores” e colocados à disposição de todos no Portal Transparência. Afirmou que o Tribunal de Contas tem tido todo o acesso às informações do qual necessita e no relatório de inspeção especial concluiu não haver recursos para o pagamento da folha em dia. Também recordou que a cidade está prestes a perder U$ 80 milhões em recursos para a Educação, e também outros valores que seriam destinados à revitalização do 4º Distrito, em razão do rebaixamento da nota pelo Tesouro Nacional.

Busato declarou ainda que não é possível demonizar os cargos em comissão (CCs). “Assim como existem bons e maus CCs, existem bons e maus servidores de carreira”. Citou a economia de R$ 40 milhões feita a partir do corte de CCs. Enfatizou que é servidor do quadro e defende a aplicação de dispositivos de controle, como a meritocracia. Também sugeriu que os vereadores críticos à utilização de CCs iniciem a mudança cortando os que atuam em seus próprios gabinetes.

Salientou que está aberto a ampliar o debate sobre as finanças da cidade e sugeriu o convite de especialistas para, “de forma isenta de ideologias e partidarismos”, tratar o tema. Falou que muitos dos que demonizam as Parcerias Público Privadas (PPPs), em seus governos não só as defendem como as aplicaram. Lembrou do convênio com as creches, iniciado na gestão do PT, e modelos de “sucesso” como os de parceria para a construção do Camelódromo, no governo Fogaça, e do Araújo Vianna, na administração Fortunati.

Sobre a revisão do IPTU, considerou que a medida não é a ideal, mas necessária diante das disparidades que fazem contribuintes de baixa renda pagar mais que outros de maior padrão social. Lembrou que esse imposto reverte em serviços públicos para a grande maioria da população, “que sequer precisa pagar o tributo por estar na faixa de isenções”. E referiu que cidades apresentadas como modelo de gestão tributária pelos vereadores, “como é o caso de São Paulo, tiveram duas revisões na planta de valores em dez anos”. 

Texto: Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

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