Lideranças e Grande Expediente
Os vereadores da Capital utilizaram, na tarde desta quinta-feira (24/6), os períodos de Lideranças e Grande Expediente para falar sobre os seguintes assuntos:
FARROUPILHA Bernardino Vendruscolo (PMDB) criticou depoimento de um dos organizadores da Semana Farroupilha, em matéria publicada no jornal Zero Hora de hoje, que teria dito que estes estavam esperando por uma definição dos vereadores sobre a documentação pedida por comissão da Casa. Nós é que esperamos que os organizadores tragam as notas fiscais que deram origem aos lançamentos apresentados, diz Bernardino. Para o vereador, não há dúvidas sobre a documentação que foi pedida. Já está mais do que claro que queremos as notas fiscais. Ou apresentam ou vamos ao Tribunal de Contas fazer denúncia, informou. (LO)
ENERGIA - Engenheiro Comassetto (PT) destacou atuação das frente parlamentares da Reforma Urbana e a da Energia Elétrica na Câmara Municipal. Reconheceu que o fornecimento de energia não vai resolver totalmente o problema da reforma fundiária, mas permitirá avanços. Em Porto Alegre, citou, 750 vilas irregulares estão sem energia elétrica. "Recursos de R$ 3 milhões são insuficientes. Quem não tem atestado de residência não é cidadão." Disse que o núcleo de regularização fundiária da prefeitura deveria vir à Câmara para debater a sustentação jurídica. "Podemos incluir uma emenda coletiva no Orçamento da União, a fim de ajudar a CEEE a colocar energia nas comunidades." (CS)
SAM´S - Nilo Santos (PTB) reclamou da Secretaria do Planejamento Municipal (SPM) por ter aprovado projeto de construção de um hipermercado Sam´s Club na Cavalhada. Para ele, este empreendimento vai engolir os pequenos comerciantes da região. "Teremos lá um atacadão que vai vender da balinha ao refrigerador. Vários pequenos comerciantes vão fechar suas portas." Nilo também questionou a Prefeitura sobre qual a contrapartida que a rede Wal-Mart (dona do Sam´s Club) vai oferecer para compensar os empregos que serão perdidos com a instalação do estabelecimento. (MAM)
SAM´S II - Quanto à crítica de Nilo Santos (PTB) à Secretaria de Planejamento pela aprovação da construção de uma loja do Walmart na Cavalhada, o vereador João Dib (PP) esclareceu que não havia como a SPM não dar andamento ao processo em questão, pois já estava encaminhado na Prefeitura antes de entrar em discussão na Câmara. (CK)
SAM´S III - Mauro Pinheiro (PT) disse que, conforme está escrito no website da empresa Walmart, o Sams Club, cuja loja teve aprovação da SPM para ser construído na Cavalhada, trata-se de um clube de compras que irá realizar vendas por varejo, enquanto que a solicitação protocolada ao Conselho Municipal de Desenvolvimento é para autorização da construção de uma loja de venda por atacado, e por isso teria sido aprovado. Se for aprovado pela Prefeitura, entraremos na justiça e esse Sams Club não vai ser construído, afirmou. (CK)
SAM´S IV - Alceu Brasinha (PTB) afirmou ser vergonhoso o que a empresa Walmart vem fazendo em Porto Alegre. Quero convidar os vereadores que são contra essa construção na Cavalhada para irmos lá pra frente protestar, disse. Quero dizer aqui que sou contra esse empreendimento, vamos convocar a comunidade e os pequenos comerciantes e vamos lá impedir isso, finalizou. (CK)
VIAGEM Engenheiro Comassetto fez relatório de viagem realizada a Brasília, à 4ª Conferência Nacional das Cidades (CNC), presidida pelo ministro das Cidades, Marcio Fortes. Durante a CNC, Comassetto foi reeleito conselheiro representante dos vereadores do Rio Grande do Sul no Conselho das Cidades (ConCidades). O vereador agradeceu a confiança dos colegas e informou que estará no ConCidades prlos próximos três anos. (CK)
LEI João Antonio Dib (PP), afirmou que antes da publicação no Diário Oficial do texto da revisão do PDDUA o que vale é a Lei 434, atual PDDUA, e todos os projetos que derem entrada nas secretarias afins são regidos pelo que está vigindo. Com relação a obra que está prevista pelo grupo Walmart, Dib lembrou que antes do licenciamento da construção muita coisa ainda pode acontecer. Devemos acreditar que o Executivo é eficiente nas suas ações, argumentou. (RT)
CRESCIMENTO Elias Vidal (PPS) lembrou que com o avanço que a sociedade vem passando os pequenos estão sendo engolidos. Devemos lembrar que a soma dos pequenos é maior que todos os grande juntos, afirmou. De acordo com o vereador as leis devem nortear o crescimento das cidades de forma inteligente. Não podemos investir no grande em detrimento dos pequenos, todos tem o direito de crescer de forma correta, disse. (RT)
PROJETO Conforme Airto Ferronato (PSB) existe uma região da cidade que ainda sofre com alagamentos que se localiza em torno da Igreja São João. Na sua opinião é preciso realizar uma obra de drenagem e o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) se comprometeu em elaborar um projeto para esta região. Para Ferronato só falta o Executivo encaminhar em tempo para o Ministério das Cidades, onde se obterá verba para a obra. (RT)
HABITAÇÃO Reginaldo Pujol (DEM) afirmou que Porto Alegre nunca teve uma instrumentalização para o desenvolvimento habitacional. O vereador encaminhará um pedido de informações ao Executivo com a finalidade de saber o valor transferido para habitação e que programa é utilizado na cidade de Porto Alegre. (RT)
LUZ - Dr. Thiago Duarte (PDT) lembrou que a ligação de seu partido com a CEEE remonta ao tempo em que Vieira da Cunha presidia a empresa. Também destacou o papel do vereador (suplente) Ervino Besson (PDT) na comissão especial presidida por Paulinho Rubem Berta (PDT) para regularização de áreas na Capital. Dr. Thiago enfatizou a importância vital da luz nas comunidades, inclusive para tratamentos de saúde, como nebulização, entre outros. O vereador ainda frisou a necessidade de a Resolução 384 da Aneel ser bem entendida pela Procuradoria Geral do Município, para que avance a instalação de energia elétrica nas vilas da Capital. (CB)
HIPERMERCADOS - Mauro Pinheiro (PT) lamentou que o projeto que prevê a instalação de mais um hipermercado na Zona Sul tenha sido "aprovado de forma galopante" na Secretaria do Planejamento na terça-feira à noite e assinado já na manhã de quarta pelo prefeito. Conforme o vereador, o prefeito precisa ser alertado de que o empreendimento contraria lei municipal, já que se apresenta como atacado, mas, na verdade, trata-se de um hipermercado da rede Walmart. Lembrou ainda que, caso seja erguido, um trecho de apenas um quilômetro da Cavalhada contará com três grandes supermercados, prejudicando o pequeno e médio comércio e saturando ainda mais o trânsito da região. (CB)
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Carla Kunze (reg. prof. 13515)
Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)