Sessão ordinária / Lideranças
Na sessão plenária desta segunda-feira (06/02), da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadores e vereadoras falaram em período de Lideranças e Comunicações, sobre os seguintes temas:
VISITA - Giovane Byl (PTB) comentou sobre a visita do pastor coreano Kim Young Gyou, da missão Boa Notícia, que tem o objetivo de criar uma conexão e parceria da Coréia do Sul com a Capital. O vereador ainda falou sobre o aniversário de 61 anos da Escola de Samba Copacabana, do Bairro Bom Jesus. “O evento reuniu cerca de 5 mil pessoas, um evento lindo, onde a cultura do esporte deve ser inserida para que tenhamos mais opções para os jovens da comunidade”, ressaltou.
PROJETO - Biga Pereira (PCdoB) usou seu tempo de Liderança para apresentar um projeto que institui o Selo Mulher Segura. Para a vereadora, é importante que a Casa se atente a questões como essa. “O objetivo da apresentação deste protocolo é proteger a vítima e prevenir novos episódios de violência”, explicou.
QUESTIONAMENTO - Jessé Sangalli (Cidadania) citou uma notícia que repercutiu na manhã desta segunda-feira (06/02), sobre o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sangalli questionou: “existe algum exemplo de empresa pública no Brasil que faz um bom trabalho? Ou existe algum serviço prestado pela iniciativa pública que está a contento no país?". O parlamentar usou como exemplo a migração do Centro de Distribuição de Medicamentos do Estado, que teria deixado idosos em longas filas de seis horas no sol, para ilustrar a incapacidade dos serviços prestados pelo setor público.
RETROSPECTIVA - Lourdes Sprenger (MDB) falou que apesar da polarização dos debates em 2022, houve avanços em sua principal bandeira, que é a causa animal. Segundo a vereadora, diversas demandas foram encaminhadas por meio da Frente Parlamentar Porto Alegre sem maus-tratos aos animais, a qual preside. Lourdes afirmou que 60% de suas emendas impositivas foram destinadas a projetos da Prefeitura e de seus projetos aprovados na Casa.
INTOLERÂNCIA - Moisés Barboza (PSDB) declarou que é a primeira vez que vai à tribuna como um vereador que “apoia e integra a base do governo da Capital”. Também saudou a iniciativa de alguns vereadores que, de acordo com ele, entendem que a cultura não é um bem menor, como alguns gestores públicos interpretam no Brasil. O parlamentar ressaltou que é lamentável estarmos vivendo um momento cada vez mais intolerante, com acusações infundadas.
DESBUROCRATIZAÇÃO - Thiago Albrecht (NOVO) se mostrou preocupado com algumas pautas que estão ocorrendo em Brasília, mas que, em sua visão, seriam importantes para a Capital gaúcha. Primeiro, repudiou a fala do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ao dizer que, se o Uber sair do país, "problema é do Uber". Para Albrecht, apesar de ser uma pauta federal, muitos gaúchos utilizam o aplicativo. O vereador também afirmou estar vigilante sobre a pauta do ISS.
AUTISMO - Pablo Melo (MDB) destacou a priorização do seu projeto de lei sobre o laudo permanente para pessoas que estão no espectro autista, do qual é autor junto à vereadora Comandante Nádia (PP). O parlamentar também citou outro projeto, que assegura às mulheres o direito de ter um acompanhante nos estabelecimentos de saúde públicos e privados da cidade.
EDUCAÇÃO - Mari Pimentel (NOVO) falou sobre o desafio da educação na cidade de Porto Alegre. Conforme a vereadora, somente 20% da rede de educação da Capital é formada em Pedagogia. “É um desafio para o município de Porto Alegre formar mais docentes em Pedagogia, remunerar de acordo esse profissional de Pedagogia, que vai atender nossas crianças na Bom Jesus, na Mário Quintana, no Rubem Berta. Com R$ 1.800 por mês, um profissional de Pedagogia vai buscar novas oportunidades”, avaliou.
PLANO DIRETOR - Aldacir Oliboni (PT) comentou sobre o Plano Diretor, que está em vigor há 20 anos, e sobre a criação de uma comissão especial para a discussão. Segundo Oliboni, na atual comissão haverá 13 membros, conforme os partidos representados na Casa. “Nós queremos constituir essa comissão e fazer com que ela seja representativa, a partir dos blocos criados aqui na Câmara”, completou.
SALÁRIOS - Jonas Reis (PT) tratou sobre as instituições de educação conveniadas que oferecem Educação Infantil, com profissionais que recebem abaixo do piso nacional do magistério. Segundo o vereador, muitas das trabalhadoras estão na carteira registradas como Técnica de Desenvolvimento Infantil, porém atuam como professoras. “Se atua como professora, deve receber como professora. Isso é valorizar a educação”, afirmou.
MULHERES - Mônica Leal (PP) manifestou sua satisfação de iniciar o ano de 2023 como líder da bancada Progressista. A vereadora ainda falou sobre a preocupação com a violência contra as mulheres e sobre a inserção da pauta na Procuradoria da Mulher. “Sempre acompanhei as ações da Procuradoria e a gestão de cada uma das colegas vereadoras. Entendendo que a causa da mulher se sobrepõe às siglas partidárias e suas ideologias políticas”, apontou.
OURO - Airto Ferronato (PSB) falou que respeita as observações do vereador Jessé Sangali (Cidadania), mas discorda das críticas para as empresas públicas. O vereador registrou também sua moção de solidariedade em apoio ao projeto de lei n° 83.621, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT), do Espírito Santo, que procura alterar as regras da lei que propõe a regularização e a comercialização do ouro no país, a fim de coibir a venda ilegal.
TRANSPORTES - Karen Santos (PSOL) falou sobre os aplicativos de transporte e as empresas que os gerenciam. Para a vereadora, a população está refém dessas multinacionais, da falta de fiscalização e contribuição aos municípios, além do impacto que traz ao transporte público. “Não seria interessante o país ter uma plataforma de transporte de pessoas e de mercadorias?”, indagou.