Sessão ordinária / Lideranças e Grande Expediente
Nos discursos de Lideranças e Grande Expediente da sessão ordinária desta segunda-feira (14/8), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:
PAC — A vereadora Comandante Nádia (PP) abordou a pauta do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ela fez críticas ao PAC anterior, do governo da ex-presidente Dilma Rousseff. “Não aquele PAC da Dilma, que deixou creches com paredes, portas e janelas que não acabaram, também não é aquele PAC da Dilma que tinham rodovias e estradas que não terminaram e pontes que ligavam nada a lugar nenhum”. Nádia ironizou a concessão de saneamento básico, incluído por Lula no novo programa, relembrando que o PT nacional era contra essa ação. (V.S)
REQUERIMENTO — Comandante Nádia falou em tempo cedido pelo vereador José Freitas (Republicanos) sobre a necessidade de frisar aos 36 vereadores o que está acontecendo nas duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) instaladas na Casa. Ela destacou o direito que os vereadores têm ao requerimento. Segunda ela, a presidente de uma das CPIs, vereadora Mari Pimentel (Novo), negou o requerimento de um dos colegas. “Eu nunca vi isso nessa Casa”, disse Nádia. Ela reforçou que os requerimentos são previstos pelo regimento interno da Câmara. (J.S)
RELATOR — Roberto Robaina (PSOL) comentou sobre as CPIs que estão ocorrendo na Câmara. Falou sobre o incômodo, por parte do governo, por sua indicação pela presidente da CPI, Mari Pimentel, para relator dos trabalhos. “Comigo não vai ter uma postura de aceitar manipulação. Os fatos vão ser descritos”, disse. (EB)
COTISTAS — Giovani Culau e Coletivo (PCdoB) afirmou que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) é a única do país que possui a chamada matrícula provisória, ou precária. Segundo o vereador, 160 estudantes foram desligados da Universidade, pois a UFRGS não possui um departamento específico para a análise dos documentos dos alunos cotistas. "Em todo início de ano, o que ocorre é que unidades da universidade precisam ceder servidores para a análise da documentação", disse, afirmando que isso implica desperdício de recursos federais e perda das vagas. (J.S)
VOTAÇÃO — Mauro Pinheiro (PL) falou sobre as duas CPIs que estão ocorrendo na Casa. Ele aconselhou a vereadora Mari Pimentel a seguir o regimento do processo. Segundo Pinheiro, a escolha do relator sempre foi feita através de votação, o que não ocorreu na CPI da vereadora Mari Pimentel. “Eu me retirei pois não quis votar algo que está contra o nosso regimento”, explicou. (EB)
EDUCAÇÃO — Mari Pimentel (Novo) afirmou que a forma como a Câmara trata a situação da educação no município é uma vergonha. A parlamentar também se defendeu das acusações de irregularidades no andamento da CPI que preside. Ela ressaltou a necessidade de investigar situações ocorridas na pasta de Educação do município, dando ênfase aos fatos. Mari citou um empresário que, segundo ela, faz parte dos casos que envolvem a venda de livros nas escolas. Ela afirmou que alguns vereadores conhecem o empresário. (J.S)
RESPEITO — Idenir Cecchim (MDB) cobrou respeito do vereador Roberto Robaina, e questionou a forma como foi escolhido o relator na CPI que a vereadora Mari preside. Cecchim ressaltou que, na CPI proposta por ele, todos os requerimentos são recebidos e colocados em votação. “Não vai ser agora que vamos queimar essa etapa. É preciso ter respeito pelos outros vereadores”, afirmou. (EB)
SABOTAGEM — Roberto Robaina (PSOL) afirmou que a tática da base do governo em relação às CPIs é sabotar o processo. Ele também destacou que o líder do governo, vereador Idenir Cecchim, fez reiteradas tentativas de intimidar a vereadora Mari Pimentel. Para Robaina, o governo não quer que o empresário citado por Mari Pimentel deponha na CPI. “Vocês estão com medo que a verdade apareça”, disse Robaina. (J.S)
FALÁCIA — Engenheiro Comassetto (PT) afirmou que o governo do prefeito Sebastião Melo destina poucos recursos ao Orçamento Participativo (OP), em relação ao orçamento do município. Segundo o vereador, dos R$ 11,5 bilhões do orçamento, apenas R$ 20 milhões são reservados para o OP. “R$20 milhões para distribuir entre as 17 regiões e mais as temáticas é uma falácia, isso não resolve nada”, disse. (EB)
CRÍTICA — Ramiro Rosário (PSDB) disse que o vereador Eng. Comassetto desconhece a cidade de Porto Alegre. “Ele conhece sobre a invasão de terra, isso sabe bem. Agora, sobre estrutura de cidade e soluções para os seus problemas, ele não conhece”, afirmou Ramiro. O vereador disse que ainda aguarda a verba prometida pelo governo federal. (J.S)
QUÓRUM — Jonas Reis (PT) comentou a falta de quórum na CPI presidida pelo vereador Idenir Cecchim e questionou o fato de o líder do governo estar investigando o próprio prefeito. Segundo Jonas, a prefeitura precisa explicar as compras no valor de R$ 9 milhões de uma empresa investigada pelo Tribunal de Contas da União.
DEBOCHE — Fernanda Barth (PL) classificou as falas dos vereadores de esquerda sobre corrupção como deboche. “Me mostra uma CPI do governo petista que não tenha tido controle total de petistas”, disse. A vereadora mencionou os gastos de viagens do presidente Lula, que, segundo ela, esbanja dinheiro público. Ela também afirmou que as novas políticas da Petrobras podem causar desabastecimento de diesel no país. (J.S)
VACINAS — Cláudio Janta (Solidariedade) criticou o evento em que médicos afirmaram que crianças nascem autistas por conta de suas mães terem tomado vacinas para diversas doenças. “Vacinas têm salvado vidas e dado dignidade para as pessoas”, ressaltou Janta. (EB)