Lomba do Sabão: Cosmam encaminhará demandas dos moradores

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre visitou a Represa da Lomba do Sabão, às margens da Vila Herdeiros, na manhã desta quinta-feira (20/5). Na oportunidade, os parlamentares puderam conferir as principais necessidades da população ribeirinha do Bairro Agronomia, na divisa entre Porto Alegre e Viamão, especialmente, quanto às questões de manutenção e limpeza da barragem, que também sofre com a proliferação das plantas macrófitas, e protocolos de prevenção no local.

O presidente da Associação de Moradores Loteamento Santa Paula, Rui Antônio de Souza, destacou algumas das dificuldades enfrentadas pela comunidade. "As famílias do entorno têm problemas de bichos nas casas, cobras, ratos e aranhas. Precisaríamos de uma limpeza com certa frequência do local, além de apoio para ações conjuntas de conscientização das pessoas quanto ao descarte de lixo. A proliferação das macrófitas acontece muito, porque a rede de esgoto próxima às vertentes tem vazamento em vários pontos. O plano de manutenção da barragem também deveria ser feito, pois vistoria técnica da UFRGS já alertou sobre os riscos. Temos conseguido conversar bastante com os órgãos da prefeitura, porque também temos as famílias que estão em área de risco onde está o curso da Represa”, ressaltou.

As representantes do Movimento dos Atingidos por Barragem, Débora de Moraes Lemos Alves e Maria Aparecida Luge, também enfatizaram a necessidade de limpeza do local. “Sou moradora há mais de 20 anos. Precisamos da limpeza, porque, em época de chuva, vai transbordar. Já passamos por isso e muitas pessoas perderam as casas. Essa vegetação vai entupir o córrego. Em 2013 teve incidentes nesse sentido”, pontuou Débora. Maria Aparecida lembrou que estudo da UFRGS diz que a barragem tem risco de rompimento. "Não sabemos o tamanho do estrago, se isso acontecer. Não temos plano de segurança, sirene, sensor, rota de fuga”, disse.

Dmae

O diretor-geral do Dmae, Alexandre Garcia, afirmou que o tema já vem sendo debatido junto ao Ministério Público e que, atualmente, há questões envolvendo o processo de territorialidade do local, ou seja, se o mesmo é de responsabilidade do município de Porto Alegre ou de Viamão. “Como essa é uma área de especial interesse ambiental, precisamos de licença ambiental para intervir com qualquer tipo de ação como, por exemplo, rebaixamento das árvores, controle de pragas, além de repor muitas pedras da parte do maciço. É possível afirmar que, assim que obtivermos essa licença, conseguiremos executar nos primeiros 30 dias, principalmente, o controle de pragas.”

A vice-presidente da Comissão, vereadora Cláudia Araújo (PSD), que foi a proponente da visita, também fez o alerta sobre a necessidade de ocorrer uma resolução conjunta em breve. “Vemos muitos problemas, conforme já relatado pelos moradores. Não só a vegetação, esgoto largado direto. Como fica bem na divisa (entre Porto Alegre e Viamão), ninguém quer se responsabilizar por isso. Precisamos definir conjuntamente, porque tem que ser tomada uma solução. Depois que acontecer o mesmo que ocorreu em Brumadinho não precisaremos resolver mais nada.”

Encaminhamentos

Como encaminhamentos da agenda, o presidente da Cosmam, vereador Jessé Sangalli (Cidadania), salientou que o principal papel da Comissão será de auxiliar na intermediação entre todas as partes para que as demandas sejam atendidas o mais breve possível. “Queremos atuar na abertura de canais para tornar mais simples o processo, auxiliando na intermediação de conversa entre as Secretarias do Meio Ambiente de Viamão e Porto Alegre, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Fepam e Ministério Público, visando a dar agilidade, especialmente, na questão das definições das licenças ambientais.”

Também estiveram presentes os vereadores José Freitas (Republicanos), Lourdes Sprenger (MDB), Marcelo Sgarbossa (PT) e Moisés Barboza (PSDB), o gestor do Parque Saint’Hilaire, Josimar Antunes Appel, o responsável técnico Gerson Mainardi, os representantes da Secretaria de Meio Ambiente de Viamão, Laci Schiar e o geólogo César Araújo, e pessoas da comunidade.