Mais psicólogos nas escolas e SAMU Mental é pauta com Prefeito

No dia de hoje, 23 de março, a Vereadora Tanise Sabino esteve no Paço Municipal em reunião com o Prefeito Sebastião Melo e o Coordenador da Saúde Mental, Dr. Alceu Gomes. A pauta da reunião foi sobre a saúde mental em Porto Alegre e os reflexos da pandemia. Conforme a Vereadora: “a Saúde mental é algo que precisamos dirigir a nossa atenção, além das vacinas do covid-19. O número de pessoas com a saúde mental afetada pode perdurar mais tempo do que a gente imagina e ter uma prevalência significativa”. 

 

A Vereadora Psicóloga Tanise Sabino apresentou, na ocasião da reunião, diversas pautas, sendo que uma delas tratou sobre a Lei Federal nº 13.935/2019, que determina que a rede pública de educação básica contará com serviços de psicologia e assistência social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, através de equipes multiprofissionais. Conforme a Vereadora Tanise: “como a lei dispôs do prazo de 1(um) ano para que as providências fossem tomadas e este prazo se encerrou ao final de 2020 e, considerando que seu mandato, Sr. Prefeito Sebastião Melo, iniciou em 2021, gostaria de apresentar a referida legislação para conhecimento, salientar a importância da mesma e obter informações de como o Governo Municipal atuará para que as devidas providências sejam efetivadas”. A Vereadora ainda salientou: “sabemos das limitações orçamentárias, entretanto, torna-se fundamental psicólogos e assistente sociais nas escolas para a realização de trabalhos de diagnóstico e programas de prevenção na área da saúde mental, tanto para o público-alvo de professores, alunos e familiares”. Na ocasião da reunião o Prefeito reconheceu a importância do tema e já solicitou agenda com a Secretária Municipal da Educação, Janaína Audino, para tratar do assunto. 

 

Outra pauta foi sobre o projeto (215.00038/2021-72) de autoria da Vereadora referente a obrigação da Prefeitura, em especial as escolas, conselhos tutelares, unidades hospitalares, as clínicas, os ambulatórios, os centros de saúde, unidades básicas de saúde, unidades de saúde da família, serviços de urgência e emergência, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e os estabelecimentos similares, a comunicar, formalmente, através de notificação os casos de automutilação, tentativa de suicídio e suicídios à Secretaria Municipal de Saúde. Conforme a Vereadora: “na última Audiência Pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM), ocorrida no dia 16 de março, foi apresentado o Relatório de Gestão da Saúde do 3º Quadrimestre de 2020, por parte da Secretaria Municipal de Saúde. O relatório realizado pela Secretaria da Saúde é bastante rico, completo e com várias informações e indicadores importantes, para nós vereadores pensarmos em políticas públicas. Entretanto, observei que não constava neste relatório dados sobre automutilação, tentativas de suicídio e suicídio”. A Psicóloga Tanise Sabino ressaltou que o seu compromisso como Vereadora é pensar em ações de saúde mental, e a questão da prevenção da automutilação e suicídio será uma de suas prioridades do mandato. 

 

Na ocasião ainda foram abordados outros assuntos, como a importância de ter um Caps-I na zona sul (que não tem), Centro de tratamento ao autismo e a SAMU Mental. Sobre a SAMU Mental o Prefeito salientou: “este é um desejo que eu tenho há bastante tempo, e inclusive não somente sobre a questão emocional, e sim social da cidade”. Na reunião se discutiu sobre a possibilidade de o projeto ser denominado “SAMU PsicoSocial”. A Vereadora Psicóloga Tanise Sabino salientou que a cidade de Alegrete/RS e Brasília/DF já tem a SAMU Mental e outras cidades como Uruguaiana e São Lourenço do Sul também estão pesquisando sobre o assunto com vistas a implantação. 

A Psicóloga Tanise referiu que os casos da SAMU Mental poderiam ser voltados para situações como surtos psicóticos, depressão, transtornos de ansiedade, dependência química, automutilação e tentativa de suicídio. O Dr. Alceu Gomes salientou a importância do projeto da SAMU Mental, que a Secretaria da Saúde já vinha se debruçando sobre este tema e que a demanda em Porto Alegre, provavelmente, seria muito relacionada a dependência química.  

Nos encaminhamentos dessa reunião, a Vereadora Tanise Sabino reafirmou o seu compromisso de trabalhar em prol da saúde mental sendo parceira do Executivo.