Moradores das Ilhas cobram soluções para a habitação

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu na manhã desta terça-feira (9/7) para tratar de demandas de habitação para os moradores das Ilhas afetados pelas enchentes. O foco foi o programa de compra assistida, em que há auxílio governamental para habitação. A vereadora Karen Santos (PSOL) propôs e conduziu o encontro.

Relatos

“Estamos cansados de morar em um lugar em que, a cada enchente, a gente perde tudo. O que a gente consegue conquistar, a gente perde. Vivemos isso há anos. De acordo com os especialistas, vai ser cada vez pior”, afirmou Bruna Rios, moradora da Ilha da Pintada. “A gente precisa sair de lá. Estamos implorando para ter uma vida digna em outro lugar”, disse, afirmando que “vale mais a pena tirar as pessoas das áreas vermelhas, de risco, do que gastar verbas públicas a cada nova enchente”.

Liane Faria, da Ilha Grande dos Marinheiros, questionou: “O que realmente o poder público está pensando em fazer para o povo das Ilhas? Até agora, não vi nada. A gente é esquecido, um empurra para o outro e ninguém faz nada. Queremos respostas concretas para ontem, porque o povo não sabe o que fazer”. Ela disse ter sido relocada para as Ilhas pela Prefeitura, nos anos 1970. Afirmou que há moradores que estão aguardando visitas da Defesa Civil desde a primeira enchente, em setembro do ano passado.

O padre Rudimar Dal'Asta, da reitoria das Ilhas, disse que “o processo de recursos para ajudar o povo das Ilhas está muito lento. Prometeram grandes mutirões, e até agora nada”. Ele solicitou informações objetivas sobre o programa de habitação: “O povo pede socorro”. Beatriz Gonçalves disse que “temos que sair daqui com definições. Para quem é, quando é, como é. As Ilhas sempre ficam para depois. Chega de esperar”.

“Vocês não imaginam a tristeza que é não conseguir abrir o portão de casa”, afirmou Ana Cláudia Lemos. Ela disse que esta já é a quarta enchente e que sua residência não tem mais condições de moradia. Afirmou que mesmo moradores que não queriam sair das Ilhas já estão reconsiderando sua posição. Também sugeriu um mutirão para auxiliar quem não sabe mexer nos aplicativos do governo, e por conta disso não recebeu os benefícios governamentais.

“É muito triste morar nas Ilhas. As pessoas querem a compra assistida. Estamos aqui para implorar que vocês nos ajudem”, afirmou Lassi Hirsch, presidente da associação de moradores da Ilha das Flores. Douglas Pinto, da Rádio Ilha da Pintada, disse que “o pessoal das Ilhas pega água o tempo todo. A gente fica dentro d’água e a ajuda não chega”. Apenas os moradores fornecem auxílio, afirmou.

Átila Silveira disse que os moradores estão cansados do “jogo de empurra-empurra” entre Prefeitura e governo federal e afirmou que "o governo estadual sumiu". Destacou que o ministro Paulo Pimenta e o prefeito Sebastião Melo prometeram que toda a área atingida seria contemplada. “Vão para as Ilhas, em direção ao povo”, cobrou. “Os moradores continuam sem casa e em calamidade. Se precisar, vamos morar na beira da BR”, afirmou.

Sandra Ferreira, da Ilha do Pavão, relatou ter levado idosos ao Departamento Municipal de Habitação (Demhab) para receberem auxílio com os aplicativos para poder ganhar os benefícios. Disse que os moradores não são contemplados pelos programas de moradia do governo municipal: “Não é um favor ajudar o pessoal das Ilhas, é um dever. Se a Prefeitura não está preparada, peçam para sair”.

“A gente passava por enchente e a água não vinha, mas agora a água sobe. Como vai ser mais para a frente?”, questionou Simone Macedo. Ela disse que não há condições de entrar em sua casa e cobrou: “A gente precisa de moradia digna”. José Artigas afirmou que a atual legislação ambiental impede a reconstrução da estrutura urbana das Ilhas, por ser uma área de proteção. Os moradores fizeram críticas, ainda, ao programa de aluguel social, que tem como teto de renda para ser contemplado o valor de R$ 700. Também houve denúncia de maus-tratos e tentativa de retirada forçada de um abrigo.

Mancha de inundação

O presidente da Cuthab, vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB), afirmou que o poder público precisa ter um “olhar especial” para os moradores das Ilhas. Ressaltou que devem ser contempladas tanto as pessoas que querem sair quanto as que desejam ficar.

O vereador licenciado e diretor de Habitação do ministério extraordinário para a reconstrução do RS, Eng.º Comassetto, ressaltou que “o problema vivido em maio não foi e não será único. Com as mudanças climáticas, devem acontecer com mais frequência e intensidade”. As cidades devem se preparar para esse cenário, disse. 

Está sendo feito um cadastramento de imóveis disponíveis para constituir um banco de imóveis na Caixa Econômica Federal, com o objetivo de reunir 12 mil unidades habitacionais em até 120 dias. Comassetto ressaltou que as Ilhas não são contempladas pelo sistema de proteção contra as cheias, e que todos os moradores podem ser incluídos no cadastro para o programa. Ele disse que o ministério tem a meta de entregar 2 mil casas em julho, e que os residentes das Ilhas estarão entre os primeiros a serem contemplados.

O plano de trabalho deve ser feito pelas prefeituras, disse. ““Ainda não sabemos o número exato de afetados. Precisamos ter o cadastramento urgente”, cobrou da Prefeitura. É contemplado quem tem renda familiar até R$ 4.400, disse. Também há um programa de construção de moradias. Em relação ao uso de prédios públicos, disse que está sendo feito um mapeamento de edifícios que podem passar por reforma e serem destinados para moradia. 

Ramiro Tarragô, servidor do Demhab, pediu mudanças em uma portaria interministerial do governo federal para que a análise para inclusão nos programas de habitação possa ser feita por drones, e não por laudos individuais das casas feitos por engenheiros. Isso incluiria todas as casas das Ilhas, afirmou. “O ideal é que contemple a inabitabilidade das casas, e não apenas as que foram destruídas”. Em relação às casas que desapareceram, o registro pode ser feito por imagens de satélite que captem a situação anterior e a atual, disse. Os moradores presentes na reunião pediram que todas as Ilhas sejam contempladas, sem necessidade de vistorias e laudos individuais.

Comassetto afirmou que a identificação pode ser feita pela mancha de inundação, que já inclui as casas, e que a questão do laudo individual é uma interpretação dúbia. “Vamos colocar as pessoas a morar de volta na área que já foi condenada?”, questionou. “Se as Ilhas estão condenadas, as Ilhas são prioridade” nos programas de habitação, garantiu. Disse que o ministério ainda não sabe quantas habitações serão necessárias para Porto Alegre. “Não é empurra-empurra, é relação federativa”, afirmou. Ele pediu a organização dos moradores das Ilhas em um conselho de representantes que acompanhe as demandas junto aos órgãos públicos.

Ramiro Tarragô afirmou que a interpretação da exigência de laudos individuais para as Ilhas é da Defesa Civil Nacional, e não do Demhab. O encaminhamento feito pela vereadora Karen Santos foi de que o governo federal deve se reunir ainda nesta semana com o Demhab para tratar do imbróglio, com fiscalização da Câmara. Se necessário, a comissão poderá encaminhar um pedido de alteração da portaria, ressaltou. Ela também propôs uma reunião conjunta da Cuthab e da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) nas Ilhas para tratar da situação.