Moradores do Humaitá e Farrapos querem providências sobre altas contas de água
Famílias relatam que, após a enchente do ano passado, contas do Dmae chegam a valores na casa dos R$ 80 mil.
A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal realizou uma reunião extraordinária na terça-feira (18/03), na Escola Vereador Antônio Giúdice, no bairro Humaitá, zona norte de Porto Alegre. Proposta pelo vereador Marcelo Bernardi (PSDB), a reunião contou com a presença de diversos moradores da região, preocupados com os altos valores das contas de água. O parlamentar destacou que recebeu inúmeras denúncias sobre as cobranças abusivas.
Ademir Frasson, empresário e presidente da Associação de Moradores do bairro Anchieta, disse que, em fevereiro deste ano, a conta de água do seu empreendimento comercial chegou ao valor de R$ 79 mil. Outros moradores afirmaram que os valores aumentaram consideravelmente. Contas mensais que antes eram de aproximadamente R$ 200 agora ultrapassam os R$ 5 mil.
O diretor comercial do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) disse que está a par do problema. Até agora, 80 mil demandas estão em análise. Wilibaldo Scherer afirmou que, após a enchente, o Dmae fez um acordo com o Ministério Público para a isenção da tarifa para imóveis atingidos pelas águas. Em 1º de novembro, a empresa Atlantis Saneamento, vencedora da última licitação, retomou o serviço interrompido durante a calamidade. Scherer explicou que o fator de exponencialidade, utilizado no cálculo das contas, pode ter elevado os valores cobrados.
O diretor reiterou que o Dmae fará um novo acordo com o Ministério Público para retirar o fator de exponencialidade das contas apresentadas e estabelecer a média mensal como referência. A medida precisa ser aprovada por meio de um projeto de lei a ser apreciado na Câmara Municipal. Enquanto isso, o Dmae orienta que a população faça um requerimento de revisão da conta para evitar o corte no abastecimento. O Procon municipal também recomenda que as famílias registrem reclamações no órgão de defesa do consumidor.
Para o integrante da Cedecondh e proponente da pauta, vereador Marcelo Bernardi (PSDB), o encontro teve o objetivo de levar respostas às comunidades. “As pessoas querem pagar um valor justo. Elas já foram muito prejudicadas pela enchente e agora adquiriram uma dívida. Isso não pode acontecer”, defende.