Moradores do Jardim das Oliveiras cobram melhorias na comunidade

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu nesta terça-feira (2/4) para tratar de demandas da comunidade do Jardim das Oliveiras, localizada na zona Sul da Capital. O encontro foi conduzido pelo presidente da comissão, vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB). Culau destacou que os moradores da região pediram à Cuthab uma reunião para tratar sobre suas reivindicações.

Carlos Elói Ribeiro, presidente da Associação Jardim das Oliveiras, disse que a comunidade luta há 30 anos por melhorias na infraestrutura da região. Ele afirmou que há na área cerca de 250 casas, e que as condições são precárias. A comunidade “está abandonada”, ressaltou.

Ribeiro relatou que há postes de luz caídos, emaranhados de cabos e caixas de luz abertas e com fios expostos, o que traz riscos para a segurança dos moradores. Ele pediu ajuda do poder público para adequar as instalações: “É um acidente anunciado. Não podemos deixar que alguém vire estatística”.

O presidente da associação cobrou melhorias na rede elétrica, destacando que a estrutura existente não comporta as necessidades dos moradores. Ele também pediu a instalação de esgoto pluvial e a construção de meio-fio e canalização na Estrada da Serraria. Ribeiro mostrou imagens de acumulação de água em dias de chuva na região. Pediu, ainda, atualizações sobre o processo de regularização fundiária da área, destacando que o tema foi pauta de reunião da Cuthab em 2019.

O secretário adjunto da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), Vitorino Baseggio, destacou que, em termos de infraestrutura, a comunidade conta apenas com esgoto cloacal. Ele ressaltou que a estrutura acaba sendo utilizada também para escoamento pluvial, o que causa entupimentos. Baseggio afirmou que a área está em fase de regularização, e que a partir daí os serviços poderão ser expandidos. 

Ele disse ainda que a secretaria fez uma intervenção recente no local para evitar alagamentos: “Onde não tem infraestrutura, a SMSUrb faz soluções paliativas”. O secretário adjunto afirmou que irá encaminhar a construção do meio-fio na Estrada da Serraria e alertou que os moradores serão os responsáveis pelas calçadas.

O diretor de regularização fundiária do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Luciano Gasparin, destacou que o Reurb (Regularização Fundiária Urbana) permite a adequação da área. Ele afirmou que houve a destinação de recursos por meio de emenda impositiva, o que permitiu agilizar o processo. A Prefeitura realizou uma licitação para contratar uma empresa para atuar na regularização do local. Conforme o diretor, a contratação está em estágio avançado. Ele disse acreditar que, até junho, terá início o levantamento topográfico do local – e que, posteriormente, será feito o planejamento urbanístico.

Leandro Maricato, gestor da subprefeitura Sul, destacou que o Reurb é fundamental para o avanço dos serviços na comunidade. Gustavo Cruz, chefe de democracia participativa da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política, sugeriu que os moradores do Jardim das Oliveiras se mobilizem para apresentar suas demandas no Orçamento Participativo.

Ao final da reunião, como encaminhamento, o vereador Culau sugeriu que a Cuthab convoque a CEEE Equatorial para uma visita técnica na comunidade. Ele destacou ainda que a comissão irá cobrar a execução do meio-fio na Estrada da Serraria e fiscalizar o processo de regularização fundiária da região.