Município deve ter quebra de 20% com a Covid-19

A informação foi dada pela secretária da Fazenda de Porto Alegre durante sessão virtual nesta segunda-feira (11/5). Liziane Baum disse que a queda da receita deve alcançar cerca de R$ 744 milhões e o aumento das despesas, cerca de R$ 99 milhões. Os maiores gastos foram nas áreas da Saúde e da Assistência Social. A projeção de receitas próprias somadas às referentes a repasses do Estado para 2020 era de R$ 3,8 bilhões. Com as medidas adotadas pela União, a compensação de receitas chegaria a R$ 205 milhões, apenas 27% do total da perda projetada. A postergação das despesas e compensação das receitas determinaria uma insuficiência financeira total de R$ 311 milhões. Mas isso dependeria de aprovação de projetos tanto federais quanto municipais. A secretária lembrou que o município tomou medidas emergenciais de incentivo aos contribuintes. Entre elas, a suspensão de prazos recursais e da negativação e protesto de títulos até junho. Também foi dada prioridade a processos de restituição de tributos e dispensada a apresentação de alvará para o ingresso no chamado Simples Nacional. E os bons pagadores receberam proposta de parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em até 36 meses.  Já o superintendente da Receita do município, Teddy Biassusi, afirmou que, com o fechamento dos tabelionatos, no final de março, o que mais caiu foi a arrecadação com a dívida ativa.  A perda com a arrecadação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis foi de 44% e com o Imposto Sobre Serviços, de 23% em abril.