Município mantém equilíbrio nas finanças nos primeiros quatro meses

Porto Alegre arrecadou R$ 744,7 milhões a menos do que gastou nos primeiros quatro meses deste ano. Mas, este chamado déficit fiscal não preocupa, porque é comum de janeiro a abril, o menor dos últimos três anos, 28,7% mais baixo do que o de 2021, houve aumento da arrecadação sem aumento de impostos, redução das despesas sem diminuição na prestação de serviços e a prefeitura tem mais a receber do que dívidas e está, portanto, em condições de financiar obras e preparada para usar o dinheiro dos empréstimos internacionais na melhoria da cidade. As afirmações foram feitas pelo secretário da Fazenda, Rodrigo Sartori Fantinel, em prestação de contas, durante audiência pública da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, na manhã desta terça-feira (31/05). As despesas cresceram 2,2% em relação ao mesmo período do ano passado e as receitas, 13,2%. A que corresponde a financiamentos aumentaram em 191,6% de 2021 para 2022. O município ganhou, também, R$ 8 milhões na venda de ações da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). A arrecadação do imposto sobre serviços (ISS) cresceu 5,7% e as dos sobre a venda de imóveis (ITBI) e a propriedade (IPTU) caíram 18,4% e 11,2%. A do IPTU, porém, não preocupa, por que já era esperada, uma vez que a diminuição dos descontos para quem pagasse a vista fez com que a maioria dos contribuintes optassem pelo parcelamento, que deve ir sendo quitado nos próximos meses. As despesas com saúde diminuíram 15,3%, previdência, 12,4% e as com educação subiram 54%, afinal, ano passado, quando as escolas estavam fechadas, atingiram apenas 0,2% dos, no mínimo, 25% do orçamento previstos pela lei. Nestes primeiros quatro meses, já chegaram a 19% e, para compensar o não gasto durante a pandemia, devem ter um aumento de R$ 167 milhões até 2023. Participaram do encontro, Mauro Zacher (PDT), Mariana Pimentel (NOVO), Moisés Barboza (PSDB) e Bruna Rodrigues (PCdoB). Ouça.