Murialdo tem prazo até junho para ser municipalizado

O Ministério Público deu prazo de 90 dias, que deve vencer em junho, para que Estado e Município de Porto Alegre dêem início ao processo de municipalização das sete Unidades Básicas de Saúde (UBS) ligadas ao Centro de saúde-Escola Murialdo, no Bairro Partenon. A informação foi dada na manhã desta terça-feira (20/5) pelo coordenador-adjunto dos hospitais do Estado, Jaime Porto, durante visita dos vereadores Aldacir Oliboni (PT) e Dr. Raul (PMDB) - ambos integrantes da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) - ao Centro Murialdo. Acompanhados pelo vereador Carlos Todeschini (PT), por profissionais de saúde das UBS e por moradores da região, eles reclamaram das precárias instalações da Unidade São José e da interdição da UBS Vila Vargas na última quinta-feira (15/5). Também pediram urgência na municipalização das sete UBS, discutida desde 1996 e que não se concretizou até hoje.

Os vereadores decidiram marcar audiência com o prefeito José Fogaça, quando levarão as reivindicações da comunidade. Além da construção de um novo posto para a UBS São José - já municipalizada -, os moradores também reivindicam a implementação de três equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) no Murialdo. "A municipalização deverá melhorar o atendimento. Mas, se não houver acordo entre Estado e Município, ela (a municipalização) poderá ocorrer por vias judiciais", disse Dr. Raul.

De acordo com Jaime Porto, a comunidade que era atendida na UBS 2 (Vila Vargas) continua a ser atendida nas instalações do Centro de Saúde. "Interditamos a UBS 2 para não colocar a população em risco, pois o ambiente era insalubre no posto." Porto informou ainda que o projeto relativo às obras de reforma da UBS está em tramitação na Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov). "O Estado propõe ao Município um modelo de co-gestão que permita implementar a municipalização das UBS", explicou. Pela proposta, a Escola do Murialdo, que propicia residência médica, continuaria a ser gerida pelo Estado. "Cabe ao Município gerir o PSF."

Vânia Ramos Caurio, enfermeira há 14 anos na UBS São José, lamentou as precárias condições de trabalho para os profissionais. "Os trabalhadores do posto ficam em situação difícil, pois faltam recursos e pessoal, e têm de enfrentar os protestos da população. Esse impasse significa sofrimento aos trabalhadores e à comunidade." Eliane Paim, coordenadora da comissão de saúde da UBS São José, disse que o posto não possui condições mínimas para funcionar. "Há falta de ventilação, cheiro de esgoto e proliferação de baratas e ratos."

Renato Breda, representante da direção do Centro Murialdo, disse que a burocracia do Estado tem atrapalhado o processo para reforma da UBS 2. "A necessidade de três PSF no Murialdo foi definida em 1999. Hoje, precisaríamos de dez PSF na região, pois o número de moradores aumentou e a atual estrutura não consegue atender a demanda." Segundo ele, sem que se ofereçam recursos adequados, não há como a Escola formar profissionais.

Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

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