Novos projetos de lei em avaliação

Estão sendo avaliados pelo plenário da Câmara Municipal os seguintes projetos de lei:

PRAÇA – Clênia Maranhão (PPS) apresenta o nome Julio Marino de Carvalho ao logradouro conhecido como praça 7.061, Loteamento Hípica Boulevard, bairro Aberta dos Morros. Diplomado, em 1936, pela Faculdade de Direito da Ufrgs, Carvalho foi Promotor de Justiça e  Procurador Regional da República no Estado. Em 1951 assumiu a Secretaria Estadual de Educação e Cultura e em 1953 passou a representar o Governo Federal nas Embaixadas do Brasil em Berna, na Suíça, e em Assunção, no Paraguai como chefe do Escritório de Propaganda e Expansão Comercial.

MÃES – João Antonio Dib (PP) propõe oficializar em Porto Alegre a comemoração do Dia das Mães, no segundo domingo de maio, incluindo essa data no Calendário de Eventos Oficiais da Capital. Dib lembra que no Brasil o primeiro Dia das Mães foi promovido pela Associação Cristã de Moços (ACM) de Porto Alegre, em maio de 1918. Em 1973, por proposição de sua autoria, a Câmara Municipal comemorou pela primeira vez o Dia das Mães e, um ano após, Projeto de Resolução oficializou essa comemoração no Legislativo, consistindo em uma sessão solene anual.

CIDADÃO – Newton Braga Rosa (PP) solicita o título de Cidadão de Porto Alegre ao irmão Joaquim Clotet Martí. Vice-reitor da PUCRS de 1994 a 2004, e reitor desde essa data, o homenageado é natural de Mataró, província de Barcelona, na Espanha, tendo se transferido para o Brasil em 1984 onde naturalizou-se em 1990. Graduado em Língua Inglesa e Filosofia e Letras, pela Universidade de Barcelona (Espanha), PhD (Philisophiae Doctor) em Filosofía y Letras e em Ética e Bioética, ambos pela Universidade de Barcelona, irmão Joaquim fez parte do corpo discente de universidades da Escócia, Inglaterra, Itália e Estados Unidos.

LIMPA – Neuza Canabarro (PDT), em atenção a solicitação do prefeito municipal e do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), propõe que a Semana Cidade Limpa seja comemorada anualmente de 16 a 22 de maio. Conforme lei aprovada pela Câmara Municipal no final do ano passado, essa semana seria realizada de 8 a 14 de setembro. A proposta determina que nesse período escolas, empresas, associações de bairros, organizações não-governamentais, grupos, entidades organizadas e comunidade em geral sejam incentivadas a promover a educação e a preservação do meio em que vivem, tornando-o limpo e saudável.

PROFESSORA – Claudio Sebenelo (PSDB) apresenta o Prêmio de Educação Thereza Noronha à professora Maria Célia Jardim Porto. A homenageada, graduada em Letras pela PUCRS, foi assessora técnica da Secretaria de Educação do Estado, de 1978 a 1983, e diretora da Escola Estadual Rio de Janeiro. Atualmente é coordenadora adjunta da 1ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria da Educação (1ª CRE). Essa coordenadoria tem sob sua responsabilidade 260 escolas estaduais, todas localizadas em Porto Alegre.

Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)

O texto completo dos projetos de lei é acessado clicando-se sobre as palavras em destaque